Procedimento Comum Cível 8001157-02.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE

OAB/BA 39039·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055·CPF·Representa: Autor

MANUELA SEARA LOBO

OAB/BA 42095·CPF·Representa: Autor

CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA

OAB/SE 14070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

CICERO ALEIXO SANTOS

CPF

Reu

SOLANIA SIQUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:20

Publicado Decisão em 04/08/2025.

26/01/2026, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

26/01/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:52

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:52

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 10:34

Decisão

•18/06/2025, 09:46

10/02/2026, 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 26/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:20

Publicado Decisão em 04/08/2025.

26/01/2026, 01:30

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

26/01/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:52

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 27/08/2025

30/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de MANUELA SEARA LOBO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 04/08/2025.

03/08/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

03/08/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/07/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 23/07/2025 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

18/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:42

Expedição de despacho.

06/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2025 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

06/05/2025, 12:38

Expedição de despacho.

14/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de CICERO ALEIXO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Decorrido prazo de SOLANIA SIQUEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.

02/02/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

02/02/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:25

Expedição de despacho.

07/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Thaiana Evilin Oliveira Resende (OAB:BA39039) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Alana Cunha Pereira (OAB:BA70055) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095) Reu: Cicero Aleixo Santos Advogado: Camila Aguiar Mendonca Souza (OAB:SE14070) Reu: Solania Siqueira Santos Advogado: Camila Aguiar Mendonca Souza (OAB:SE14070) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001157-02.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE (OAB:BA39039), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ALANA CUNHA PEREIRA (OAB:BA70055), MANUELA SEARA LOBO (OAB:BA42095) REU: CICERO ALEIXO SANTOS e outros Advogado(s): CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA (OAB:SE14070) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar manifestação acerca da Contestação e Reconvenção apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, 15 de outubro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001157-02.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de MANUELA SEARA LOBO em 24/09/2024 23:59.

16/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

15/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA em 24/09/2024 23:59.

15/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE em 24/09/2024 23:59.

15/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/09/2024 23:59.

15/10/2024, 20:10

Publicado Intimação em 27/08/2024.

18/09/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

18/09/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 26/10/2023 13:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

08/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 16:06

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

21/06/2024, 01:12

Expedição de mandado.

19/06/2024, 10:26

Expedição de mandado.

19/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

01/05/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

01/05/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:44

Expedição de citação.

26/02/2024, 15:42

Expedição de citação.

26/02/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 19:21

Juntada de termo de audiência

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:11

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:31

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 22:59

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 11:36

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 10:57

Expedição de citação.

14/09/2023, 13:35

Expedição de citação.

14/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/10/2023 13:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

14/09/2023, 13:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 16/11/2022 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

14/09/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/11/2022 23:59.

10/01/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

09/01/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 12:26

Expedição de citação.

02/12/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:23

Juntada de certidão

02/12/2022, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 12:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/11/2022, 11:51

Expedição de citação.

25/10/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 12:14

Expedição de ofício.

25/10/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:09

Expedição de mandado.

25/10/2022, 12:09

Expedição de mandado.

25/10/2022, 12:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/11/2022 15:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO.

25/10/2022, 11:58

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2022, 00:54

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2022, 00:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:59

Expedição de mandado.

18/05/2022, 18:57

Expedição de ofício.

18/05/2022, 18:57

Expedição de mandado.

18/05/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:17

Conclusos para decisão

07/04/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:24

Mandado devolvido Positivamente

03/03/2022, 00:44

Mandado devolvido Positivamente

03/03/2022, 00:41

Expedição de mandado.

23/02/2022, 18:13

Expedição de mandado.

23/02/2022, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 07:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/10/2021, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 14:04

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/07/2020, 14:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/07/2020, 14:03

Decorrido prazo de THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 10:39

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2020, 13:24

Publicado Intimação em 27/03/2020.

15/06/2020, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2020.

15/06/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 08:46

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

26/03/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 08:46

Juntada de certidão

26/03/2020, 08:40

Concedida a Medida Liminar

17/02/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:55

Conclusos para decisão

08/08/2019, 07:12

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 03/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 13:39

Decorrido prazo de THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 16:24

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:56

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:32

Expedição de intimação.

23/05/2019, 13:38

Expedição de intimação.

23/05/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 17:34

Conclusos para despacho

14/05/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2019, 19:31

Publicado Intimação em 25/04/2019.

26/04/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 03:48

Expedição de intimação.

23/04/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 08:42

Conclusos para decisão

20/04/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

20/04/2019, 09:46

Decisão

•18/06/2025, 09:37

Outros documentos

•15/05/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:01

Despacho

•14/04/2025, 16:15

Despacho

•07/01/2025, 09:15

Despacho

•07/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:03

Despacho

•21/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:44

Despacho

•26/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:15

Despacho

•06/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:26

Todos os documentos(22)

Sentença

•31/07/2025, 10:34

Decisão

•18/06/2025, 09:46

Decisão

•18/06/2025, 09:37

Outros documentos

•15/05/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:01

Despacho

•14/04/2025, 16:15

Despacho

•07/01/2025, 09:15

Despacho

•07/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:03

Despacho

•21/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:44

Despacho

•26/02/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:15

Despacho

•06/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:09

Despacho

•07/04/2022, 14:17

Decisão

•17/02/2020, 19:39

Despacho

•16/05/2019, 17:34

Despacho

•23/04/2019, 08:42