Execução Fiscal 8003266-63.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8003266-63.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 15:42

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: G A Santana Calcados - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003266-63.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: G A SANTANA CALCADOS - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003266-63.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 09:45

Baixa Definitiva

17/10/2024, 09:45

Expedição de decisão.

17/10/2024, 09:41

Expedição de despacho.

14/10/2024, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:07

Juntada de informação

14/10/2024, 14:06

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:06

Juntada de informação

17/06/2024, 08:56

Juntada de informação

17/05/2024, 10:44

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 09:40

Decisão

•14/10/2024, 16:50

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 29/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de certidão

Juntada de informação

Juntada de informação

Todas as movimentações(30)