Execução de Título Extrajudicial 8039678-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 57.642,22

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

09/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/03/2025.

20/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 08/03/2023 23:59.

09/05/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

09/05/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/03/2025.

20/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:47

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto De Pesquisa E Ensino Medico Do Estado De Minas Gerais Ltda - Epp Advogado: Julio De Carvalho Paula Lima (OAB:MG90461) Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB:MG91263) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482) Executado: Jarbas Barbosa Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8039678-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP Advogado(s): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB:MG90461), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB:MG91263), IGOR GOES LOBATO (OAB:SP307482) EXECUTADO: JARBAS BARBOSA BARROS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8039678-04.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelo sistema BACENJUD, conforme se infere dos documentos retro e nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Instituto De Pesquisa E Ensino Medico Do Estado De Minas Gerais Ltda - Epp Advogado: Julio De Carvalho Paula Lima (OAB:MG90461) Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB:MG91263) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482) Executado: Jarbas Barbosa Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8039678-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP Advogado(s): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB:MG90461), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB:MG91263), IGOR GOES LOBATO (OAB:SP307482) EXECUTADO: JARBAS BARBOSA BARROS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8039678-04.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Não localizados os bens passíveis de penhora pelo sistema BACENJUD, conforme se infere dos documentos retro e nos termos do art. 921, DETERMINO: a) O arquivamento imediato deste autos, com as anotações (§2º);O termo a quo de fluência do prazo prescricional intercorrente fluirá da data da não localização do executado ou dos bens penhoráveis, o que ocorrer primeiro (§4º), excluindo o hiato de um ano de suspensão (§ 1º) e b) Em caso de localização de bens passíveis de constrição, poderá o credor promover o desarquivamento dos autos, para regular prosseguimento, desde que não fulminado seu direito de ação pelo advento da prescrição intercorrente (§ 3º). 2. Expeça-se alvará de levantamento de valores, se necessário. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:34

Juntada de informação

16/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:13

Conclusos para decisão

07/05/2024, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:59

Publicado Decisão em 23/10/2023.

24/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:04

Outras Decisões

19/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão

02/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:56

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2022, 00:26

Expedição de mandado.

26/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 08/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:06

Publicado Decisão em 17/05/2022.

19/05/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 26/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 13:09

Decorrido prazo de JARBAS BARBOSA BARROS em 21/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:20

Publicado Despacho em 04/08/2020.

06/09/2020, 18:37

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

03/08/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:12

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2020, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:30

Decorrido prazo de JARBAS BARBOSA BARROS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:31

Publicado Decisão em 10/09/2019.

11/09/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 11:35

Expedição de decisão.

09/09/2019, 11:35

Declarada incompetência

09/09/2019, 11:16

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:46

Despacho

•05/09/2025, 10:10

Despacho

•05/09/2025, 08:11

Decisão

•21/03/2025, 13:30

Decisão

•21/03/2025, 11:25

Decisão

•21/03/2025, 11:25

Decisão

•17/10/2024, 09:48

Decisão

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/09/2024, 14:12

Despacho

•13/09/2024, 17:13

Decisão

•20/10/2023, 10:04

Decisão

•19/10/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:56

Decisão

•16/05/2022, 10:08

Decisão

•15/05/2022, 20:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:46

Despacho

•05/09/2025, 10:10

Despacho

•05/09/2025, 08:11

Decisão

•21/03/2025, 13:30

Decisão

•21/03/2025, 11:25

Decisão

•21/03/2025, 11:25

Decisão

•17/10/2024, 09:48

Decisão

•16/10/2024, 17:38

Despacho

•16/09/2024, 14:12

Despacho

•13/09/2024, 17:13

Decisão

•20/10/2023, 10:04

Decisão

•19/10/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:56

Decisão

•16/05/2022, 10:08

Decisão

•15/05/2022, 20:23

Despacho

•03/08/2020, 12:12

Decisão

•09/09/2019, 11:16