Cumprimento de sentença 8162083-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.112,64

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

JACINTA FIGUEIREDO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:58

Publicado Decisão em 21/10/2024.

10/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 27/03/2025.

19/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:58

Publicado Decisão em 21/10/2024.

10/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:03

10/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:31

Publicado Despacho em 27/03/2025.

19/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:57

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:03

Juntada de informação

14/10/2025, 09:56

Juntada de informação

13/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:33

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8162083-08.2020.8.05.0001. Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Executado: Jacinta Figueiredo Lima Decisão: PROCESSO: 8162083-08.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA EXECUTADO: JACINTA FIGUEIREDO LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8162083-08.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo em vista a certidão de ID 451637410, que noticia a ausência de defesa do réu, decreto a revelia do mesmo com base no artigo 344 do CPC. Nesse sentido, nos termos do art. 355, também do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. Façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Decretada a revelia

15/10/2024, 22:56

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 23/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:18

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:24

Publicado Despacho em 14/11/2023.

10/12/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 19:40

Publicado Sentença em 26/05/2023.

28/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 17:34

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:40

Expedição de mandado.

22/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:39

Mandado devolvido Positivamente

09/02/2023, 23:25

Desentranhado o documento

24/01/2023, 07:08

Expedição de mandado.

24/01/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:38

Publicado Despacho em 18/03/2022.

25/03/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 06:31

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 21:21

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:40

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:53

Entrega de Documento

16/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 13/08/2021 23:59.

31/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 13/08/2021 23:59.

31/10/2021, 01:47

Conclusos para decisão

28/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de JACINTA FIGUEIREDO LIMA em 21/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:21

Publicado Despacho em 13/09/2021.

20/09/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:42

Conclusos para despacho

03/09/2021, 11:43

Publicado Despacho em 14/07/2021.

27/07/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:08

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

24/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 16/02/2021 23:59.

28/02/2021, 20:45

Publicado Despacho em 25/01/2021.

31/01/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 15:38

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:31

Conclusos para despacho

22/12/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 18:34

Despacho

•15/07/2025, 16:41

Despacho

•14/07/2025, 21:33

Despacho

•25/03/2025, 16:23

Despacho

•25/03/2025, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 15:10

Decisão

•15/10/2024, 22:56

Despacho

•13/11/2023, 16:11

Despacho

•13/11/2023, 15:14

Sentença

•25/05/2023, 17:34

Sentença

•24/05/2023, 14:23

Despacho

•17/03/2022, 12:58

Despacho

•15/03/2022, 21:21

Despacho

•16/11/2021, 09:53

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:03

Despacho

•15/07/2025, 16:41

Despacho

•14/07/2025, 21:33

Despacho

•25/03/2025, 16:23

Despacho

•25/03/2025, 16:23

Decisão

•17/10/2024, 15:10

Decisão

•15/10/2024, 22:56

Despacho

•13/11/2023, 16:11

Despacho

•13/11/2023, 15:14

Sentença

•25/05/2023, 17:34

Sentença

•24/05/2023, 14:23

Despacho

•17/03/2022, 12:58

Despacho

•15/03/2022, 21:21

Despacho

•16/11/2021, 09:53

Despacho

•05/11/2021, 14:36

Despacho

•09/09/2021, 18:41

Despacho

•03/09/2021, 16:42

Despacho

•13/07/2021, 13:18

Despacho

•07/07/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:40

Despacho

•07/01/2021, 18:31