Execução de Título Extrajudicial 0000224-02.2011.8.05.0045 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000224-02.2011.8.05.0045 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: Arthur Rocha Sena Advogado: Alzino Meira Dos Santos (OAB:BA6335) Advogado: Mirian Carolina Chaves Brito (OAB:BA58711) Advogado: Mayer Chagas Flores (OAB:BA22951) Advogado: Linauro Pereira De Souza Neto (OAB:BA33917) Executado: Artur Rocha Sena Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000224-02.2011.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) REU: ARTUR ROCHA SENA e outros Advogado(s): ALZINO MEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALZINO MEIRA DOS SANTOS (OAB:BA6335), MIRIAN CAROLINA CHAVES BRITO (OAB:BA58711), MAYER CHAGAS FLORES (OAB:BA22951), LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB:BA33917) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000224-02.2011.8.05.0045 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Candido Sales Vistos, etc., Ao Cartório para cadastrar o presente procedimento como Ação de Execução. DEFIRO, mediante comprovação do recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS pertinentes, o requerimento formulado pelo Exequente e determino que a Secretaria adote as providências necessárias para realização de pesquisa via sistema SISBAJUD, determinando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando a indisponibilidade ao valor indicado na execução, bem como consulta pelos sistemas RENAJUD, a fim de verificar a existência de automóvel em nome da parte Executada, ficando determina a inserção de restrição, caso a pesquisa retorne com resultado positivo e; SNIPER, a fim de promover a investigação patrimonial da parte Executada. Especificamente, no que tange ao SISBAJUD, solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) promova a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao Juízo, cujo “Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores” emitido pelo sistema será considerado como termo de penhora. Em sequência, independente de novo despacho ou conclusão, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê a Legislação Processual. Retornando a pesquisa com a informação de SALDO INDISPONÍVEL, ou seja, em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, independente de novo despacho ou conclusão, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. PIC Cândido Sales/BA, data da assinatura digital. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAYER CHAGAS FLORES em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIRIAN CAROLINA CHAVES BRITO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALZINO MEIRA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO em 12/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(174)