Recurso Especial 0003318-27.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BRASKEM S/A

CNPJ

Autor

OLGA MARTINS DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA LAPA WANDERLEY SARCEDO

OAB/SP 173114·CPF·Representa: Autor

BERENICE ELIZABETH LAMBERT

OAB/BA 22260·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR

OAB/BA 25188·CPF·Representa: Autor

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA LAPA WANDERLEY SARCEDO

OAB/SP 173114·CPF·Representa: Autor

BERENICE ELIZABETH LAMBERT

OAB/BA 22260·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR

OAB/BA 25188·CPF·Representa: Autor

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2017, 10:26

Transitado em Julgado em 09/05/2017

10/05/2017, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181655/2017

19/04/2017, 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 181655/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/04/2017, 16:23

Protocolizada Petição 181655/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2017

18/04/2017, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017

10/04/2017, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2017, 19:26

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido (Publicação prevista para 10/04/2017)

06/04/2017, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/04/2017, 06:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/03/2017, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130915/2017

24/03/2017, 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/03/2017, 13:05

Ato ordinatório praticado (Petição 130915/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/03/2017, 18:34

Protocolizada Petição 130915/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2017

23/03/2017, 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/03/2017, 14:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2017, 10:26

Transitado em Julgado em 09/05/2017

10/05/2017, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181655/2017

19/04/2017, 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 181655/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/04/2017, 16:23

Protocolizada Petição 181655/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2017

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2017, 05:28

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2017, 05:36

18/04/2017, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2017

10/04/2017, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2017, 19:26

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido (Publicação prevista para 10/04/2017)

06/04/2017, 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/04/2017, 06:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/03/2017, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130915/2017

24/03/2017, 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/03/2017, 13:05

Ato ordinatório praticado (Petição 130915/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/03/2017, 18:34

Protocolizada Petição 130915/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2017

23/03/2017, 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/03/2017, 14:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 812098)

23/03/2017, 14:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2017, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2017 Petição Nº 597409/2016 - AgInt

22/03/2017, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2017, 19:14

Conhecido o recurso de BRASKEM S/A e provido o agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 22/03/2017)

20/03/2017, 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/03/2017, 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno

09/02/2017, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.

07/02/2017, 09:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2016

29/11/2016, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2016, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597409/2016. Publicação prevista para 29/11/2016)

28/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado João Roberto Francisco de Brito Junior, OAB/BA 25.188, mencionado à fl. 717 da Petição de Agravo Interno nº 597409/2016, cujo nome foi cadastrado nos registros deste processo quando autuado nesta Corte (fl. 702 - Termo de Recebimento e Autuação).

28/11/2016, 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597409/2016

28/11/2016, 11:15

Ato ordinatório praticado (Petição 597409/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/11/2016, 15:10

Protocolizada Petição 597409/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2016

25/11/2016, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586293/2016

22/11/2016, 20:08

Ato ordinatório praticado (Petição 586293/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/11/2016, 15:26

Protocolizada Petição 586293/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2016

21/11/2016, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2016

18/11/2016, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2016, 19:10

Não conhecido o recurso de BRASKEM S/A (Publicação prevista para 18/11/2016)

17/11/2016, 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/11/2016, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/11/2015, 14:20

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/11/2015, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2015, 09:06

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2016, 05:43