Apelação Cível 0809559-13.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.350,88

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

ANTONIO JOSE SILVA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2022, 07:48

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022, 07:48

Baixa Definitiva

07/04/2022, 07:48

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA DE LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:51

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:44

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 11:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2022, 07:48

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022, 07:48

Baixa Definitiva

07/04/2022, 07:48

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA DE LIMA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•07/03/2022, 11:00

Decisão

•06/03/2022, 14:23

01/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:51

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:44

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 11:00

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

06/03/2022, 14:23

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:11

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 16:48

Despacho

•21/06/2021, 10:49

Despacho

•26/04/2021, 10:20

Sentença

•06/04/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 23:06

Despacho

•30/10/2012, 00:18