—

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

PEDRO NORBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO NORBERTO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Conhecido o recurso de PEDRO NORBERTO DOS SANTOS - CPF: 332.981.575-20 (APELANTE) e provido

Conclusos #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(16)