Execução Fiscal 8001702-77.2021.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.647,31

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

ALINE CURVELO DA SILVA

OAB/BA 23115·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA

OAB/BA 10594·CPF·Representa: Autor

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POCOES

Autor

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 10:22

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:18

Expedição de intimação.

03/09/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 11:06

Expedição de mandado.

22/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490769860

22/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:11

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 10:22

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:18

Expedição de intimação.

03/09/2025, 14:23

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:21

Despacho

•17/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 11:06

Expedição de mandado.

22/05/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490769860

22/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:22

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Antonio Roberto Oliveira De Sousa - Me Exequente: Municipio De Pocoes Advogado: Aline Curvelo Da Silva (OAB:BA23115) Advogado: Carlos Eduardo Alves De Oliveira (OAB:BA16658) Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001702-77.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): ALINE CURVELO DA SILVA (OAB:BA23115), CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA16658), CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (OAB:BA10594), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB:BA23007) EXECUTADO: ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001702-77.2021.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição última. Poções, 05 de abril de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:20

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:15

Expedição de despacho.

18/10/2023, 09:14

Expedição de despacho.

02/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

01/10/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 00:26

Expedição de despacho.

21/08/2023, 00:23

Expedição de despacho.

12/07/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:50

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/03/2023, 16:24

Expedição de despacho.

14/03/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:00

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:42

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 08:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/04/2022, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 09:47

Expedição de citação.

24/03/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCOES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 06:44

Publicado Intimação em 10/03/2022.

11/03/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de ALINE CURVELO DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

25/01/2022, 03:58

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:15

Conclusos para decisão

07/11/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

07/11/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:57

Despacho

•05/04/2024, 12:20

Despacho

•18/10/2023, 09:14

Despacho

•02/10/2023, 15:55

Despacho

•21/08/2023, 00:23

Despacho

•12/07/2023, 08:50

Despacho

•14/03/2023, 21:41

Despacho

•27/02/2023, 16:00

Despacho

•08/11/2021, 15:15