Procedimento Comum Cível 8005152-87.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.278,64

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:38

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:38

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 13:52

Publicado Sentença em 07/02/2025.

26/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 23:26

Baixa Definitiva

02/04/2025, 23:26

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:37

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ricardo Carvalho De Novaes Advogado: Maria Paula Sobrinho Moreno (OAB:BA57002) Advogado: Jully Gabriele Santos Campos Pinheiro (OAB:BA60179) Reu: Cesumar - Centro De Ensino Superior De Maringa Ltda Advogado: Thayze Ben Hur De Melo Marques Nogueira (OAB:PR77019) Advogado: Iausy Anahy Farias Martins Pera (OAB:PR24759) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8005152-87.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: RICARDO CARVALHO DE NOVAES Requerido: REU: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA DESPACHO 1. Intimadas as partes para informarem eventuais novas provas a serem produzidas, ambas informaram não as possuir (471657365 e 471720383). Por tais motivos, inexistindo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. Tornem os autos conclusos para SENTENÇA. INTIMEM-SE (DPJ). Itabuna (Ba), 1 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8005152-87.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de alegações finais

31/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ricardo Carvalho De Novaes Advogado: Maria Paula Sobrinho Moreno (OAB:BA57002) Advogado: Jully Gabriele Santos Campos Pinheiro (OAB:BA60179) Reu: Cesumar - Centro De Ensino Superior De Maringa Ltda Advogado: Thayze Ben Hur De Melo Marques Nogueira (OAB:PR77019) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8005152-87.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: RICARDO CARVALHO DE NOVAES Requerido: REU: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna (Ba), 16 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8005152-87.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:09

Conclusos para decisão

16/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 17:31

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:18

Juntada de acesso aos autos

07/08/2024, 10:58

Publicado Despacho em 10/07/2024.

28/07/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

28/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO DE NOVAES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 08:14

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:44

Publicado Despacho em 03/07/2024.

29/06/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:55

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 15:40

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 12:53

Sentença

•05/02/2025, 12:25

Despacho

•04/11/2024, 15:11

Despacho

•01/11/2024, 15:31

Despacho

•17/10/2024, 11:27

Despacho

•16/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:33

Despacho

•08/07/2024, 08:42

Despacho

•08/07/2024, 08:14

Despacho

•27/06/2024, 13:50

Despacho

•26/06/2024, 15:55

Despacho

•11/06/2024, 08:54

Despacho

•10/06/2024, 15:27