Procedimento Comum Cível 8023419-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.424,90

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 17:33

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:06

Sentença

•04/03/2026, 22:53

07/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 17:33

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2026, 19:13

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

16/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 14:32

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.

06/03/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

06/03/2025, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

09/12/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Zacarias Gentil Da Silva Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8023419-26.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor(a): ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA - BA21441 Réu: REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023419-26.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte ré para cumprir a determinação de ID. 367466898 no que tange ao recolhimento dos honorários periciais. Salvador/BA, 17 de outubro de 2024, ANA CAROLINA LAGO LOPES Analista Judiciária

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

14/07/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

14/07/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:47

Juntada de informação

05/07/2024, 15:43

Juntada de intimação

11/04/2024, 11:41

Juntada de intimação

11/04/2024, 11:36

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023, 19:24

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:20

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/10/2022 23:59.

17/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:30

Publicado Despacho em 19/09/2022.

20/09/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de réplica

12/07/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

09/07/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO ZACARIAS GENTIL DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:00

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:00

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de contestação

23/03/2022, 16:27

Publicado Despacho em 24/02/2022.

07/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 01:04

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 09:29

Sentença

•01/03/2026, 19:13

Sentença

•02/10/2025, 16:23

Sentença

•01/10/2025, 16:08

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Despacho

•14/01/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:47

Decisão

•13/06/2023, 12:55

Decisão

•05/06/2023, 19:24

Despacho

•16/09/2022, 10:35

Despacho

•15/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 18:02

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 16:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:06

Sentença

•04/03/2026, 22:53

Sentença

•01/03/2026, 19:13

Sentença

•02/10/2025, 16:23

Sentença

•01/10/2025, 16:08

Despacho

•31/01/2025, 16:33

Despacho

•14/01/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:47

Decisão

•13/06/2023, 12:55

Decisão

•05/06/2023, 19:24

Despacho

•16/09/2022, 10:35

Despacho

•15/09/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 18:02

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 16:27

Despacho

•23/02/2022, 11:33

Despacho

•23/02/2022, 10:44