Agravo em Recurso Especial 0500857-90.2019.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500857-90.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170949/2025

01/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1170949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 647618/2025 - AgRg

28/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647618 - AgRg no AREsp 2943284 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/11/2025, 16:30

Conhecido o recurso de AGUINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 647618/2025 - AgRg no AREsp 2943284

18/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816734/2025

03/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 816734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 647618/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 18:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:31

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