Interdição/Curatela 0000029-15.2012.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 24629·CPF·Representa: Autor

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO

OAB/BA 39974·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ANGELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18987·CPF·Representa: Autor

ANGELO SILVA

OAB/BA 61177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO NUNES PASSOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 07:11

Baixa Definitiva

29/12/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 18/11/2025

29/12/2025, 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:29

Publicado Sentença em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:56

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/09/2025, 22:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 07:11

Baixa Definitiva

29/12/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 18/11/2025

29/12/2025, 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/11/2025, 21:00

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Petição

•14/11/2025, 21:00

Sentença

•18/09/2025, 09:42

21/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARINALVA OLIVEIRA DA GAMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de BRAULINO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:29

Publicado Sentença em 22/09/2025.

20/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 02:56

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:42

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/09/2025, 22:00

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 22:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 21:35

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 06/08/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

06/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:39

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 10:40

Juntada de laudo pericial

10/07/2025, 10:13

Juntada de Termo de Compromisso

06/07/2025, 14:55

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 06/08/2025 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA, #Não preenchido#.

09/06/2025, 15:38

Nomeado perito

05/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação

05/06/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 08:59

Nomeado curador

12/05/2025, 08:59

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinalva Oliveira Da Gama Advogado: Alexsandro Pinheiro Da Silva (OAB:BA24629) Advogado: Claudionor Rosa Da Silva Neto (OAB:BA39974) Advogado: Arnaldo Angelo Silva De Oliveira (OAB:BA18987) Requerido: Braulino Rodrigues De Oliveira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Ibotirama - BA Loteamento Santa Rosa Q/J, s/n, bairro São Francisco, CEP – 47.520-000 PROCESSO N° 000029-15.2012.805.0099 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000029-15.2012.8.05.0099 Interdição/curatela Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc... Intime-se a parte Autora na pessoa de seu advogado, para se manifesta querendo no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, indicando quais medidas devem ser adotadas, de acordo a dogmática do CPC. Intime-se, cumpra-se. Barreiras para Ibotirama-Ba, 08/07/2020. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

18/01/2024, 09:06

Devolvidos os autos

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

18/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 10:17

Juntada de informação

27/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de ARNALDO ANGELO SILVA DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 09:18

Decorrido prazo de CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO em 27/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 09:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 09:17

Publicado Intimação em 02/10/2020.

05/01/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 07:00

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:03

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 15:50

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:43

Devolvidos os autos

28/04/2019, 19:19

PETIÇÃO

07/01/2019, 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/12/2018, 10:28

RECEBIMENTO

17/12/2018, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/11/2018, 10:42

RECEBIMENTO

07/11/2018, 12:29

MERO EXPEDIENTE

07/11/2018, 09:21

CONCLUSÃO

23/08/2018, 08:26

PETIÇÃO

22/08/2018, 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/08/2018, 13:41

RECEBIMENTO

21/08/2018, 13:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/08/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

01/08/2018, 12:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 14:09

MANDADO

18/04/2017, 13:48

MANDADO

13/03/2017, 13:11

MANDADO

10/03/2017, 09:57

RECEBIMENTO

13/07/2016, 14:04

MERO EXPEDIENTE

12/07/2016, 16:30

CONCLUSÃO

14/12/2015, 10:56

PETIÇÃO

14/12/2015, 10:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2015, 13:15

RECEBIMENTO

10/12/2015, 13:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/12/2015, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

28/10/2015, 12:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/09/2012, 13:28

CONCLUSÃO

25/04/2012, 09:52

PETIÇÃO

25/04/2012, 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/04/2012, 15:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 14:56

AUDIÊNCIA

13/03/2012, 11:57

DOCUMENTO

28/02/2012, 08:43

MANDADO

28/02/2012, 08:41

RECEBIMENTO

23/02/2012, 14:11

MERO EXPEDIENTE

23/02/2012, 13:59

MANDADO

30/01/2012, 09:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/01/2012, 09:08

RECEBIMENTO

26/01/2012, 11:40

MERO EXPEDIENTE

26/01/2012, 09:18

CONCLUSÃO

23/01/2012, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2012, 13:41

Sentença

•16/09/2025, 22:00

Despacho

•06/08/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:40

Decisão

•05/06/2025, 14:16

Decisão

•12/05/2025, 08:59

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•10/05/2022, 10:52

Despacho

•01/10/2020, 07:00

Despacho

•08/07/2020, 15:50

Despacho

•28/04/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 19:19

Decisão

•28/04/2019, 19:19

Despacho

•28/04/2019, 19:19

Todos os documentos(17)

Petição

•14/11/2025, 21:00

Sentença

•18/09/2025, 09:42

Sentença

•16/09/2025, 22:00

Despacho

•06/08/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:40

Decisão

•05/06/2025, 14:16

Decisão

•12/05/2025, 08:59

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•10/05/2022, 10:52

Despacho

•01/10/2020, 07:00

Despacho

•08/07/2020, 15:50

Despacho

•28/04/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 19:19

Decisão

•28/04/2019, 19:19

Despacho

•28/04/2019, 19:19

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 19:19

Despacho

•28/04/2019, 19:18