Execução Fiscal 0002072-40.2000.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2000

Valor da Causa

R$ 910,53

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

SOUZA DIAS COM DE PRODS FARMACS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:21

Expedição de intimação.

06/05/2026, 18:20

Expedição de intimação.

06/05/2026, 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:40

Juntada de certidão

04/02/2026, 04:58

Expedição de intimação.

04/02/2026, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:40

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

06/05/2026, 18:21

Expedição de intimação.

06/05/2026, 18:20

Expedição de intimação.

06/05/2026, 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2026, 15:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:23

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 18:20

Sentença

•06/05/2026, 15:50

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:23

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:40

Juntada de certidão

04/02/2026, 04:58

Expedição de intimação.

04/02/2026, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:40

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

22/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:30

Expedição de intimação.

18/08/2025, 14:29

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:06

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002072-40.2000.8.05.0229. Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Souza Dias Com De Prods Farmacs Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0002072-40.2000.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO(A):EXECUTADO: SOUZA DIAS COM DE PRODS FARMACS LTDA ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ANDAMENTO PROCESSUAL Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando os presentes autos paralisados há mais de 100 dias, os encaminho para análise e cumprimento das devidas determinações e andamento processual devido. Santo Antônio de Jesus/BA, 28 de junho de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Isabel do Rosario Santos Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0002072-40.2000.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2024, 09:40

Desentranhado o documento

17/10/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:21

Desentranhado o documento

17/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:50

Juntada de informação

25/08/2023, 11:59

Juntada de informação

25/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

14/05/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 22:33

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Petição

11/03/2022, 00:00

Petição

21/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/10/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2020, 00:00

Petição

02/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2020, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Mandado

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Documento

05/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/02/2016, 00:00

Publicação

03/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2014, 00:00

Recebimento

10/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Petição

05/06/2014, 00:00

Publicação

26/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2014, 00:00

Processo autuado

01/12/2009, 00:00

Distribuição

09/10/2000, 00:00

Despacho

•04/02/2026, 04:57

Despacho

•28/01/2026, 17:40

Despacho

•13/10/2025, 09:59

Despacho

•18/08/2025, 14:29

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Decisão

•24/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:24

Despacho

•02/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 23:05

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/05/2026, 18:20

Sentença

•06/05/2026, 15:50

Despacho

•04/02/2026, 04:57

Despacho

•28/01/2026, 17:40

Despacho

•13/10/2025, 09:59

Despacho

•18/08/2025, 14:29

Despacho

•17/06/2025, 16:06

Decisão

•24/04/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:24

Despacho

•02/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 23:05

Despacho

•05/05/2017, 09:47

Despacho

•05/05/2017, 09:47

Despacho

•05/05/2017, 09:47

Despacho

•05/05/2017, 09:47