Execução Fiscal 8053905-62.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.069,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:34

Expedição de decisão.

26/02/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:44

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8053905-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 23:30

Expedição de despacho.

09/06/2024, 23:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 02:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Provisoriamente

15/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:34

Expedição de decisão.

26/02/2025, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2025, 10:44

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 07:57

Decisão

•26/02/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8053905-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 23:30

Expedição de despacho.

09/06/2024, 23:30

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2021, 13:28

Expedição de decisão.

28/02/2021, 13:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2021, 13:28

Conclusos para decisão

25/02/2021, 22:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

28/05/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 23:11

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 17:09

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 17:09

Decisão

•26/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:34

Despacho

•09/06/2024, 23:30

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:34

Decisão

•28/02/2021, 13:28

Despacho de citação por AR Digital

•28/05/2020, 23:11