Execução Fiscal 8002085-23.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 827,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO OSVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:35

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:35

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:55

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2025, 01:09

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:35

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:54

Decisão

•05/04/2023, 09:04

05/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:35

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:55

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:55

Juntada de ato ordinatório

26/01/2026, 10:54

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2025, 01:09

Expedição de intimação.

13/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Joao Osvaldo Dos Santos Intimação: VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366- Amargosa - BA - TEL (75) 3634-1171 MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 8002085-23.2019.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: JOAO OSVALDO DOS SANTOS De ordem do MM Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos de Rel de Cons. Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa-BA, na forma da lei. MANDA a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, que cumpra a determinação Judicial do documento - apresentar Contrarrazões à apelação com ID 150041370, em anexo. Intimar/Citar: EXECUTADO: JOAO OSVALDO DOS SANTOS Endereço: RUA DR PAULO DE QUEIROZ, 337, SANTA RITA, AMARGOSA, 45300-000 AMARGOSA/BA, 17 de outubro de 2024 Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002085-23.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:38

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:50

Juntada de Petição de apelação

18/10/2021, 14:53

Publicado Intimação em 24/08/2021.

28/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 17:18

Expedição de intimação.

23/08/2021, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2021, 10:02

Conclusos para decisão

27/12/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 09:37

Outros documentos

•17/03/2023, 09:38

Sentença

•03/08/2021, 10:02