Embargos à Execução 8005115-96.2024.8.05.0004 - TJBA

Embargos à Execução 8005115-96.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Publicado Sentença em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:05

Baixa Definitiva

20/01/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: R&m Comercio Do Vestuario Ltda Advogado: Romeu Ramos Moreira (OAB:BA10823) Embargado: Charth Comercio De Artigos De Vestuario E Acessorios Ltda Advogado: Paula Martins Bessa (OAB:MG211890) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8005115-96.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA Advogado(s): ROMEU RAMOS MOREIRA (OAB:BA10823) EMBARGADO: CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA Advogado(s): PAULA MARTINS BESSA (OAB:MG211890) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8005115-96.2024.8.05.0004 Embargos À Execução Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de embargos à execução ajuizada por R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em face de CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, ambos qualificados nos autos. As partes firmaram um acordo nos autos da ação de execução de título extrajudicial que abrangeu todo o objeto deste processo, id 464666198. Os termos deste acordo, que cuida de direito disponível não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação de ID n. 464666198, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (ID n. 464666198). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará judicial de levantamento, se for o caso. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alagoinhas(Ba), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

17/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/09/2024, 18:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 08:31

Distribuído por dependência

27/08/2024, 22:15

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 13:00

Sentença

•17/10/2024, 11:20

—

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHARTH COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de R&M COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Distribuído por dependência