8014469-96.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.735,49

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de MBF ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MBF ELEVADORES E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mbf Elevadores E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014469-96.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2024, 23:32

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 07:45

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 10:15

Documentos

Decisão

•09/06/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:36

Despacho

•15/03/2022, 01:00

Decisão

•20/09/2021, 18:29

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2020, 17:18