Divórcio Litigioso 8008495-44.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

RELLYSON RACHID OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 39347·CPF·Representa: Autor

LUANA PATRICIA TONIOLI

OAB/BA 63270·Representa: Réu

DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 62256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

RELLYSON RACHID OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:22

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:22

Juntada de informação

15/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 12:16

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de LUANA PATRICIA TONIOLI em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de Documento_1

18/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:11

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 17:15

Sentença

•27/05/2025, 10:57

15/10/2025, 12:22

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:22

Juntada de informação

15/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 12:16

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Decorrido prazo de LUANA PATRICIA TONIOLI em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de Documento_1

18/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 03:11

Expedição de intimação.

16/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:59

Expedição de intimação.

01/09/2025, 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de LUANA PATRICIA TONIOLI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de Documento_1

09/06/2025, 14:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 22:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 22:20

Expedição de intimação.

04/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:04

Expedição de intimação.

27/05/2025, 10:57

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 10:57

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:34

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8008495-44.2022.8.05.0022. Requerente: Rellyson Rachid Oliveira Dos Santos Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Requerido: Ana Flavia Nunes Da Rocha Advogado: Luana Patricia Tonioli (OAB:BA63270) Advogado: Darc Thais Da Silva Oliveira (OAB:BA62256) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8008495-44.2022.8.05.0022 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR: RELLYSON RACHID OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ANA FLAVIA NUNES DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8008495-44.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Tendo em vista que não surtiu efeito a suspensão processual para uma possível autocomposição da lide pelas partes, determino que seja intimada a parte requerida, e após o Ministério Público do Estado da Bahia, para no prazo legal de 15 (quinze) dias, para querendo apresentar alegações finais, antes do julgamento da lide. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

18/10/2024, 13:14

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de RELLYSON RACHID OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

29/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2024, 19:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/06/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

20/06/2024, 14:29

Juntada de termo de audiência

20/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/05/2024, 05:14

Juntada de Petição de Documento_1

20/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:36

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/06/2024 11:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

03/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de DARC THAIS DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de LUANA PATRICIA TONIOLI em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 13/12/2023.

18/12/2023, 14:14

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

24/05/2023, 05:26

Decorrido prazo de RELLYSON RACHID OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

29/04/2023, 18:23

Publicado Intimação em 27/01/2023.

10/03/2023, 21:48

Publicado Despacho em 27/01/2023.

10/03/2023, 18:49

Juntada de Petição de procuração

28/02/2023, 10:13

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2023 09:20 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

28/02/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

22/02/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:03

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2023, 01:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/01/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 09:48

Expedição de intimação.

26/01/2023, 09:48

Expedição de mandado.

26/01/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:35

Audiência Conciliação designada para 28/02/2023 09:20 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

20/01/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:13

Conclusos para despacho

01/10/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 15:20

Despacho

•17/10/2024, 10:42

Despacho

•16/10/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 19:32

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:52

Despacho

•05/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:35

Despacho

•30/11/2022, 14:59

Despacho

•10/10/2022, 17:13