Execução Fiscal 8087083-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.153,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:10

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 08:41

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8087083-65.2021.8.. Executado: Josemar Quadros De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8087083-65.2021.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087083-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2024, 23:33

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

23/03/2024, 23:20

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 12:22

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:10

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:40

Decisão

•09/06/2024, 23:33

05/05/2025, 08:41

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8087083-65.2021.8.. Executado: Josemar Quadros De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8087083-65.2021.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087083-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2024, 23:33

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:33

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

23/03/2024, 23:20

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:21

Expedição de carta via ar digital.

22/01/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:12

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:11

Publicado Sentença em 25/10/2023.

26/10/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 07:57

Comunicação eletrônica

24/10/2023, 07:57

Comunicação eletrônica

24/10/2023, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 07:57

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/10/2023, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/08/2021, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:50

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:21

Sentença

•24/10/2023, 07:57

Sentença

•24/10/2023, 07:57

Sentença

•24/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:33

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2021, 19:50