Execução Fiscal 0821113-37.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 238.449,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SANTOS SILVA

OAB/BA 42733·CPF·Representa: Réu

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE

OAB/BA 21964·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NEIDSON MARIO COSTA FREIRE

CPF

Reu

SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 07/03/2025.

23/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:04

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 16:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:16

Decorrido prazo de NEIDSON MARIO COSTA FREIRE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:11

Publicado Despacho em 07/03/2025.

23/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:04

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/10/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:42

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 16:52

Expedição de despacho.

27/06/2025, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:53

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/03/2025, 16:04

Expedição de despacho.

26/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:26

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 23:06

Expedição de carta via ar digital.

21/10/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:07

Expedição de decisão.

13/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

12/06/2024, 06:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Safira Transportes E Armazens Limitada - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821113-37.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821113-37.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:15

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2024, 23:33

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:08

Publicado Decisão em 19/04/2024.

21/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 03:08

Expedição de carta via ar digital.

19/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 12:12

Expedição de decisão.

17/04/2024, 12:12

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:38

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 20:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2015, 00:00

Decisão

•27/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:12

Despacho

•26/02/2025, 09:26

Despacho

•26/02/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:42

Despacho

•13/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:20

Decisão

•09/06/2024, 23:33

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:07

Decisão

•17/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:38

Despacho

•02/10/2015, 10:13