Procedimento Comum Cível 8054929-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.959,17

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:07

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 09:55

Publicado Despacho em 17/06/2025.

23/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 14:38

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:36

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:07

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

23/03/2026, 09:55

Publicado Despacho em 17/06/2025.

23/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 14:38

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:57

Juntada de certidão óbito

27/05/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

17/12/2024, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 10:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 11/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:49

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 14/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

24/11/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8054929-86.2024.8.05.0001. Autor: Wilson Roque Da Costa Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8054929-86.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Autor: WILSON ROQUE DA COSTA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8054929-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 11/12/2024 15:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:11/12/2024 15:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407870 (COJE) Extensão: 3407870 Sala virtual 09 (COJE) *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 29 de outubro de 2024.

01/11/2024, 00:00

Recebidos os autos.

30/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

29/10/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:04

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 09:04

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

29/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Wilson Roque Da Costa Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054929-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: WILSON ROQUE DA COSTA Advogado(s): RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (OAB:BA70988) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8054929-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. De uma singela leitura da inicial, denota-se que o objeto imediato consiste em detecção de suposto defeito do serviço(contrato de mútuo bancário), propugnando como objeto mediato uma tutela desconstitutiva da relação jurídica de direito material, havendo também tutela cumulada de cunho condenatório, por suposto fato do serviço. Nesse contexto, não se apraz o risco de dano a direito material sensível do consumidor, compatível com a urgência que demanda as tutelas provisórias de urgência ou antecipatória(CPC, art. 300, 303, caput), razão pela qual indefiro a concessão da liminar propugnada. 2. Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3. Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 4. Em oportuno, DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. 5. Intime-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de WILSON ROQUE DA COSTA em 25/06/2024 23:59.

13/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:41

Publicado Decisão em 23/05/2024.

01/06/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

01/06/2024, 08:17

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 08:12

Decisão

•05/12/2025, 16:29

Despacho

•13/06/2025, 12:52

Despacho

•17/05/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:04

Decisão

•17/10/2024, 09:35

Decisão

•16/10/2024, 15:33

Decisão

•21/05/2024, 09:59

Decisão

•21/05/2024, 08:58