Execução Fiscal 8108453-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.679,82

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANIBAL BITTENCOURT PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anibal Bittencourt Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108453-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108453-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2024, 23:36

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 22:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:23

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANIBAL BITTENCOURT PASSOS em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 11:14

Decisão

•09/06/2024, 23:36

02/08/2024, 20:32

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anibal Bittencourt Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108453-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108453-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2024, 23:36

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 22:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:23

Conclusos para despacho

29/09/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:55

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 10:23