Execução Fiscal 8042589-52.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.925,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INERMA

Terceiro

ANTONIETA CARDOSO AMARAL

CPF

Reu

INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Inema Veiculos E Servicos Ltda - Me Executado: Antonieta Cardoso Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042589-52.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2024, 23:36

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(31)

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIETA CARDOSO AMARAL em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/06/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 06:48

25/04/2026, 20:22

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Inema Veiculos E Servicos Ltda - Me Executado: Antonieta Cardoso Amaral Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042589-52.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2024, 23:36

Expedição de decisão.

09/06/2024, 23:36

Conclusos para decisão

04/06/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:30

Decorrido prazo de INEMA VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.

04/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 17:27

Expedição de decisão.

03/11/2023, 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 01:41

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/02/2021, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2021, 15:49

Conclusos para decisão

10/02/2021, 00:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/05/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 20:11

Conclusos para despacho

25/04/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

25/04/2020, 14:22

Decisão

•03/11/2023, 17:27

Decisão

•10/02/2021, 15:49

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2020, 20:11