Agravo em Recurso Especial 0190955-92.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

ADELIA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA

CPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA REIS

CPF

Reu

ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS

CPF

Reu

EDNOLIA SERRADO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA

OAB/BA 22860·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

ADELIA DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA

CPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA REIS

CPF

Reu

ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS

CPF

Reu

EDNOLIA SERRADO PEREIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE BACELAR GUIMARAES

CPF

Reu

SONIA REGINA D AFONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA

OAB/BA 22860·CPF·Representa: Réu

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA

OAB/BA 23844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 15:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/03/2026, 20:39

Documentos

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•16/03/2026, 20:39

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•16/03/2026, 20:38

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•16/03/2026, 20:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 20:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 20:38

-

•16/03/2026, 20:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 20:38

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•16/03/2026, 20:38

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•16/03/2026, 20:37

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•16/03/2026, 20:37

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•16/03/2026, 20:37

Todos os documentos(21)

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•16/03/2026, 20:39

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•16/03/2026, 20:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 20:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 20:38

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•16/03/2026, 20:38

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 20:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 20:38

Acórdão/Decisão Monocrática

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