Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001720-34.2023.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MARISA DOURADO PEREIRA

CPF

Autor

JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

JACIARA ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO

Terceiro

CELENICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 20198·CPF·Representa: Autor

ALMIR MARQUES FONSECA

OAB/BA 3395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARISA DOURADO PEREIRA

CPF

Autor

JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

JACIARA ARAUJO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO

Terceiro

CELENICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

SORMANGE DOS SANTOS SERRA

CPF

Reu

JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOS

CPF

Reu

JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

JACIARA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARISA DOURADO PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de JACIARA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARISA DOURADO PEREIRA em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:29

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:09

Outros documentos

•05/11/2024, 10:13

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de JACIARA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de SORMANGE DOS SANTOS SERRA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de CELENICE ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MARISA DOURADO PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

26/02/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:09

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 12:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/11/2024 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 09:32

Juntada de devolução de carta precatória

14/11/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marisa Dourado Pereira Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Requerido: Sormange Dos Santos Serra Requerido: Celenice Araujo Dos Santos Requerido: Josilelma Araujo Dos Santos Requerido: Juscelia Araujo Dos Santos Requerido: Jaciara Araujo Dos Santos Requerido: Jose Mario Araujo Dos Antos Requerido: Maria Da Cruz Araujo Do Rosario Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001720-34.2023.8.05.0230 REQUERENTE: MARISA DOURADO PEREIRA REQUERIDO: SORMANGE DOS SANTOS SERRA, CELENICE ARAUJO DOS SANTOS, JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS, JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOS, JACIARA ARAUJO DOS SANTOS, JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOS, MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001720-34.2023.8.05.0230 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 469538855. Santo Estevão-Ba, 17 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marisa Dourado Pereira Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Requerido: Sormange Dos Santos Serra Requerido: Celenice Araujo Dos Santos Requerido: Josilelma Araujo Dos Santos Requerido: Juscelia Araujo Dos Santos Requerido: Jaciara Araujo Dos Santos Requerido: Jose Mario Araujo Dos Antos Requerido: Maria Da Cruz Araujo Do Rosario Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001720-34.2023.8.05.0230 REQUERENTE: MARISA DOURADO PEREIRA REQUERIDO: SORMANGE DOS SANTOS SERRA, CELENICE ARAUJO DOS SANTOS, JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS, JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOS, JACIARA ARAUJO DOS SANTOS, JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOS, MARIA DA CRUZ ARAUJO DO ROSARIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001720-34.2023.8.05.0230 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça id 468431374. Santo Estevão-Ba, 17 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

21/10/2024, 00:00

Juntada de devolução de carta precatória

18/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:53

Juntada de Carta precatória

17/10/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 13:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 15:31

Expedição de citação.

30/08/2024, 14:04

Expedição de citação.

30/08/2024, 14:04

Expedição de citação.

30/08/2024, 14:04

Expedição de citação.

30/08/2024, 14:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/11/2024 09:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

30/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:53

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:37

Outros documentos

•05/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:51

Despacho

•01/08/2024, 17:15

Despacho

•11/09/2023, 17:07