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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

LORIETE MARIA DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de PARECER_AÇÃO REGISTRO TARDIO_8002098_92.2024.8

09/09/2025, 11:48

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de BRUNO ESTEVES SOUZA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 16:26

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:16

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:47

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501848314

22/05/2025, 10:44

Expedição de intimação.

21/05/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:55

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de PARECER_AÇÃO REGISTRO TARDIO_8002098_92.2024.8

09/09/2025, 11:48

Expedição de intimação.

26/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:56

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 11:08

Decisão

•20/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de BRUNO ESTEVES SOUZA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 16:26

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:16

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 15:47

Expedição de intimação.

09/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

01/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501848314

22/05/2025, 10:44

Expedição de intimação.

21/05/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de PARECER_AÇÃO REGISTRO TARDIO_8002098_92.2024.8

17/03/2025, 16:48

Expedição de intimação.

07/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Loriete Maria De Jesus Advogado: Bruno Esteves Souza (OAB:BA81504) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: Senhor(a) advogado(a): Advogado(s) do reclamante: BRUNO ESTEVES SOUZA INTIMAÇÃO Através presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público: "ajuntar aos autos a certidão negativa do cartório de registro civil de Itamaraju/BA" Itamaraju, Estado da Bahia, em 17 de outubro de 2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assinatura nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, Portaria nº 02/2016 e da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002098-92.2024.8.05.0120 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itamarajú

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.

06/10/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

06/10/2024, 23:42

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

12/09/2024, 20:08

Expedição de intimação.

23/08/2024, 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a LORIETE MARIA DE JESUS - CPF: 579.279.875-34 (REQUERENTE).

20/08/2024, 10:32

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 16:38