Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8009398-85.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NELSON MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

NAYARA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIEDE GONCALVES DO AMARAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de NAYARA GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIEDE GONCALVES DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIEDE GONCALVES DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de NAYARA GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.

31/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:20

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:20

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:06

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de NAYARA GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 15:12

Sentença

•16/12/2024, 14:13

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIEDE GONCALVES DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIEDE GONCALVES DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de NAYARA GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Sentença em 18/12/2024.

31/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:43

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:20

Baixa Definitiva

26/02/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de NELSON MATIAS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de ELIEDE GONCALVES DO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:36

Decorrido prazo de AGNELSON GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:36

Decorrido prazo de NAYARA GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:36

Publicado Despacho em 18/12/2024.

10/01/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

10/01/2025, 05:24

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:14

Juntada de informação

03/12/2024, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 17:47

Juntada de informação

04/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009398-85.2024.8.05.0256. Requerente: Nelson Matias Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Nayara Goncalves Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Agnelson Goncalves Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Eliede Goncalves Do Amaral Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009398-85.2024.8.05.0256 Classe-Assunto:[Litisconsórcio] Parte Ativa:NELSON MATIAS DOS SANTOS e outros (3) Parte Passiva: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009398-85.2024.8.05.0256 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Considerando que o sistema SISBAJUD possibilita a requisição de informações de contas bancárias vinculadas a um determinado CPF, proceda a consulta, via SISBAJUD, de contas bancárias e valores em nome da falecida, ROSALINA GONÇALVES DO AMARAL, CPF 421.602.355-04. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que informe a este juízo sobre a existência de saldo oriundo de FGTS/PIS/PASEP em nome do de cujus. Após juntada nos autos, venham-me conclusos. Teixeira de Freitas/BA, 15 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009398-85.2024.8.05.0256. Requerente: Nelson Matias Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Nayara Goncalves Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Agnelson Goncalves Dos Santos Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Requerente: Eliede Goncalves Do Amaral Advogado: Gustavo Alves Andrade Dos Anjos (OAB:BA35502) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8009398-85.2024.8.05.0256 Classe-Assunto:[Litisconsórcio] Parte Ativa:NELSON MATIAS DOS SANTOS e outros (3) Parte Passiva: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009398-85.2024.8.05.0256 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Considerando que o sistema SISBAJUD possibilita a requisição de informações de contas bancárias vinculadas a um determinado CPF, proceda a consulta, via SISBAJUD, de contas bancárias e valores em nome da falecida, ROSALINA GONÇALVES DO AMARAL, CPF 421.602.355-04. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, para que informe a este juízo sobre a existência de saldo oriundo de FGTS/PIS/PASEP em nome do de cujus. Após juntada nos autos, venham-me conclusos. Teixeira de Freitas/BA, 15 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

21/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 16:01

Despacho

•11/12/2024, 17:24

Despacho

•11/12/2024, 16:45

Despacho

•16/10/2024, 14:06

Despacho

•16/10/2024, 09:47