Petição Cível 8089707-58.2019.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8089707-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 03:43

Publicado Despacho em 19/04/2023.

06/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Publicado Sentença em 21/10/2024.

06/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

09/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.

01/03/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:13

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mastertop Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Requerido: D.a Gomes Construcoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8089707-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Arrendamento Mercantil] REQUERENTE: MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8089707-58.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA qualificado na inicial, através de advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA também qualificado na inicial, alegando, em síntese, o seguinte: Que em agosto de 2013 firmou contrato com a empresa ré de locação de equipamentos para fins comerciais e outro de prestação de serviços. Narra a parte autora que a empresa ré desde a locação dos equipamentos não efetuou o pagamento dos alugueis vencidos em todo período, bem como não restituiu os bens locados, além das despesas concernentes aos traslados dos equipamentos e prestação de serviço. Requereu ao final a busca e apreensão dos bens descritos, assim como requereu o reconhecimento da dívida com a condenação no pagamento discriminado com os acréscimos e atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios e demais cominações legais, bem como as parcelas que vencerem no curso da ação. Determinada a intimação da parte autora para recolher as custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar às custas do processo (Id 45220047). A parte autora requereu o parcelamento das custas (Id 62901144). Despacho deferindo o pedido de parcelamento das custas processuais, assim como determinou a citação da parte ré (Id 70249863). Na petição de Id 166508445 a parte autora requereu o aditamento da petição inicial informando que a inicial acostada aos autos pertencente a outro feito, assim como requereu o desentranhamento da petição inicial acostada ao id 428280005 haja vista que a natureza do débito é diversa, em uma ação é cobrada a prestação de serviços, em outra, locação de equipamentos. Além disso, narrou a parte autora que firmou contrato de prestação de serviços com a empresa ré, tendo objeto a supervisão de serviços no valor de R$ 2.500,00. Alega a parte autora que desde a contratação, o locatário restou inadimplente em relação aos serviços prestados na quantia de R$ 17.864,38 (dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme itens dos contratos. Requereu ao final o reconhecimento da dívida com a condenação no pagamento discriminado com os acréscimos e atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios e demais cominações legais, bem como as parcelas que vencerem no curso da ação. Retorno do AR de citação da parte ré (Id 189765566). A parte autora requereu a decretação dos efeitos da revelia (Id 201444018). Certidão informando que decorreu o prazo sem qualquer do réu (Id 201980141). Despacho deferindo o pedido de aditamento, assim como determinou a citação da parte ré (Id 214262767). Retorno do AR de citação da parte ré (Id 237105477) Certidão informando que decorreu o prazo sem qualquer do réu (Id 368764487). A parte autora requereu a decretação dos efeitos da revelia (Id 381699973). É o relatório. Decido. Cabível o julgamento antecipado da lide (art. 355, II, CPC). A parte ré, embora devidamente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, razão pela qual impõe-se o reconhecimento dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344, do CPC. No caso dos autos, tratando-se de ação de cobrança - e em razão dos efeitos da revelia – incumbe a parte autora fazer prova mínima de suas alegações, qual seja, o serviço prestado e a existência da inadimplência referente ao serviço prestado, em conformidade com as regras do art. 344, combinada com a do art. 373, inciso I, do CPC. No caso, a parte autora, após aditar a inicial, não acostou aos autos qualquer documento capaz de comprovar a existência de um contrato de prestação de serviços, assim como não comprovou a sua alegação de inadimplência referente ao serviço prestado, restando as suas alegações desacompanhadas de qualquer elemento seguro de prova. Cumpre destacar que a existência da revelia não se confunde com a procedência automática do pedido autoral, sendo que a suposta presunção de veracidade não alcança as matérias jurídicas debatidas entre as partes, tendo em vista que o ônus da prova incumbe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - INADIMPLEMENTO - REVELIA - EFEITOS. Conforme o art. 319 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. A presunção de veracidade oriunda da revelia não é absoluta, contudo, a inexistência de elementos para afastar os seus efeitos, bem como a comprovação de existência do vínculo contratual entre as partes, enseja a procedência do pedido inicial. (TJ-MG - AC: 10000211260567001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 02/09/2021, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE JORNAIS - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - ARTIGO 373, I, CPC/15 - PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, e não absoluta, podendo ceder frente às provas existentes nos autos, em consonância com o princípio do livre convencimento do juiz. 2. Nos termos do art. 373, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito. 3. A autora não se desincumbiu de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar a existência de relação jurídica com o réu, tampouco a efetiva prestação de serviços, impondo-se a manutenção da sentença. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-MG - AC: 10000222859142001 MG, Relator: Shirley Fenzi Bertão, Data de Julgamento: 01/03/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/03/2023). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sendo dispensados honorários sucumbenciais em razão da decretação da revelia, acima fundamentada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, verificadas as custas processuais, arquivem-se os autos. Salvador, 17 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 09:15

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 14:48

Sentença

•17/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mastertop Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Requerido: D.a Gomes Construcoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8089707-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Arrendamento Mercantil] REQUERENTE: MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8089707-58.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA qualificado na inicial, através de advogado regularmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA também qualificado na inicial, alegando, em síntese, o seguinte: Que em agosto de 2013 firmou contrato com a empresa ré de locação de equipamentos para fins comerciais e outro de prestação de serviços. Narra a parte autora que a empresa ré desde a locação dos equipamentos não efetuou o pagamento dos alugueis vencidos em todo período, bem como não restituiu os bens locados, além das despesas concernentes aos traslados dos equipamentos e prestação de serviço. Requereu ao final a busca e apreensão dos bens descritos, assim como requereu o reconhecimento da dívida com a condenação no pagamento discriminado com os acréscimos e atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios e demais cominações legais, bem como as parcelas que vencerem no curso da ação. Determinada a intimação da parte autora para recolher as custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar às custas do processo (Id 45220047). A parte autora requereu o parcelamento das custas (Id 62901144). Despacho deferindo o pedido de parcelamento das custas processuais, assim como determinou a citação da parte ré (Id 70249863). Na petição de Id 166508445 a parte autora requereu o aditamento da petição inicial informando que a inicial acostada aos autos pertencente a outro feito, assim como requereu o desentranhamento da petição inicial acostada ao id 428280005 haja vista que a natureza do débito é diversa, em uma ação é cobrada a prestação de serviços, em outra, locação de equipamentos. Além disso, narrou a parte autora que firmou contrato de prestação de serviços com a empresa ré, tendo objeto a supervisão de serviços no valor de R$ 2.500,00. Alega a parte autora que desde a contratação, o locatário restou inadimplente em relação aos serviços prestados na quantia de R$ 17.864,38 (dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme itens dos contratos. Requereu ao final o reconhecimento da dívida com a condenação no pagamento discriminado com os acréscimos e atualização monetária, juros, custas e honorários advocatícios e demais cominações legais, bem como as parcelas que vencerem no curso da ação. Retorno do AR de citação da parte ré (Id 189765566). A parte autora requereu a decretação dos efeitos da revelia (Id 201444018). Certidão informando que decorreu o prazo sem qualquer do réu (Id 201980141). Despacho deferindo o pedido de aditamento, assim como determinou a citação da parte ré (Id 214262767). Retorno do AR de citação da parte ré (Id 237105477) Certidão informando que decorreu o prazo sem qualquer do réu (Id 368764487). A parte autora requereu a decretação dos efeitos da revelia (Id 381699973). É o relatório. Decido. Cabível o julgamento antecipado da lide (art. 355, II, CPC). A parte ré, embora devidamente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, razão pela qual impõe-se o reconhecimento dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344, do CPC. No caso dos autos, tratando-se de ação de cobrança - e em razão dos efeitos da revelia – incumbe a parte autora fazer prova mínima de suas alegações, qual seja, o serviço prestado e a existência da inadimplência referente ao serviço prestado, em conformidade com as regras do art. 344, combinada com a do art. 373, inciso I, do CPC. No caso, a parte autora, após aditar a inicial, não acostou aos autos qualquer documento capaz de comprovar a existência de um contrato de prestação de serviços, assim como não comprovou a sua alegação de inadimplência referente ao serviço prestado, restando as suas alegações desacompanhadas de qualquer elemento seguro de prova. Cumpre destacar que a existência da revelia não se confunde com a procedência automática do pedido autoral, sendo que a suposta presunção de veracidade não alcança as matérias jurídicas debatidas entre as partes, tendo em vista que o ônus da prova incumbe ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - INADIMPLEMENTO - REVELIA - EFEITOS. Conforme o art. 319 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. A presunção de veracidade oriunda da revelia não é absoluta, contudo, a inexistência de elementos para afastar os seus efeitos, bem como a comprovação de existência do vínculo contratual entre as partes, enseja a procedência do pedido inicial. (TJ-MG - AC: 10000211260567001 MG, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 02/09/2021, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE JORNAIS - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - ARTIGO 373, I, CPC/15 - PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. 1. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, e não absoluta, podendo ceder frente às provas existentes nos autos, em consonância com o princípio do livre convencimento do juiz. 2. Nos termos do art. 373, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto aos fatos constitutivos de seu direito. 3. A autora não se desincumbiu de trazer aos autos qualquer elemento capaz de comprovar a existência de relação jurídica com o réu, tampouco a efetiva prestação de serviços, impondo-se a manutenção da sentença. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-MG - AC: 10000222859142001 MG, Relator: Shirley Fenzi Bertão, Data de Julgamento: 01/03/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/03/2023). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sendo dispensados honorários sucumbenciais em razão da decretação da revelia, acima fundamentada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, verificadas as custas processuais, arquivem-se os autos. Salvador, 17 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MASTERTOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de D.A GOMES CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.

Publicado Certidão em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Julgado improcedente o pedido

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