Cumprimento de sentença 0502769-59.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

DOMINGOS GUEDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DOMINGOS GUEDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:50

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

26/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2026, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2025, 09:23

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:50

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:53

Sentença

•23/01/2026, 11:40

28/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

26/01/2026, 09:53

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2026, 11:40

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2025, 09:23

Expedição de intimação.

15/07/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 09:43

Expedição de despacho.

07/04/2025, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2024, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

18/12/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Domingos Guedes Da Silva Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0502769-59.2018.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: DOMINGOS GUEDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 17 de outubro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502769-59.2018.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:05

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:03

Recebidos os autos

17/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2021, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.

02/10/2021, 19:34

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2021, 10:19

Publicado Sentença em 08/09/2021.

09/09/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 20:45

Juntada de Petição de apelação

06/09/2021, 17:25

Expedição de sentença.

03/09/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 14:55

Expedição de despacho.

02/09/2021, 19:30

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021, 19:30

Decorrido prazo de DOMINGOS GUEDES DA SILVA em 05/03/2021 23:59.

07/07/2021, 02:35

Publicado Despacho em 25/02/2021.

06/07/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 09:21

Expedição de despacho.

27/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2021 23:59.

19/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.

19/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de DOMINGOS GUEDES DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

18/04/2021, 09:13

Expedição de despacho.

09/03/2021, 11:59

Expedição de despacho.

09/03/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 11:48

Expedição de despacho.

24/02/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:12

Conclusos para decisão

23/02/2021, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2021, 15:16

Decorrido prazo de DOMINGOS GUEDES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

13/01/2021, 00:04

Publicado Decisão em 09/10/2020.

12/01/2021, 01:16

Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.

29/12/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 11:38

Expedição de decisão via Sistema.

08/10/2020, 11:38

Declarada incompetência

08/10/2020, 10:33

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 14:47

Petição

06/02/2020, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Documento

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Expedição de documento

25/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Antecipação de tutela

08/05/2019, 00:00

Petição

07/12/2018, 00:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 15:01

Despacho

•07/04/2025, 16:25

Despacho

•02/04/2025, 17:54

Petição

•25/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:05

Acórdão

•03/09/2024, 12:37

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:22

Despacho

•20/07/2023, 09:27

Despacho

•20/07/2023, 08:55

Todos os documentos(33)

Sentença

•26/01/2026, 09:53

Sentença

•23/01/2026, 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 15:01

Despacho

•07/04/2025, 16:25

Despacho

•02/04/2025, 17:54

Petição

•25/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:05

Acórdão

•03/09/2024, 12:37

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Decisão

•16/05/2024, 16:22

Despacho

•20/07/2023, 09:27

Despacho

•20/07/2023, 08:55

Outros documentos

•06/09/2021, 17:25

Sentença

•03/09/2021, 14:55

Sentença

•02/09/2021, 19:30

Despacho

•09/03/2021, 11:59

Despacho

•09/03/2021, 11:09

Despacho

•24/02/2021, 11:48

Despacho

•23/02/2021, 18:12

Decisão

•08/10/2020, 10:33

Decisão

•02/09/2019, 13:23

Decisão

•02/09/2019, 13:23

Despacho

•28/08/2019, 14:46

Decisão

•25/06/2019, 13:18

Decisão

•25/06/2019, 13:18

Decisão

•11/06/2019, 17:45

Decisão

•11/06/2019, 17:45

Decisão

•07/06/2019, 15:18

Decisão

•07/06/2019, 15:18

Decisão

•08/05/2019, 11:33