Usucapião 0317394-46.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MARIA TEIXEIRA MACEDO

CPF

Autor

LELIO ALVES MACEDO

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

OAB/BA 26572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(106)

MARIA TEIXEIRA MACEDO

CPF

Autor

LELIO ALVES MACEDO

CPF

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de LELIO ALVES MACEDO em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de União em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Publicado Despacho em 21/07/2025.

20/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de LELIO ALVES MACEDO em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 10:28

Decisão

•27/11/2025, 15:21

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de União em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:10

Publicado Despacho em 21/07/2025.

20/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de LELIO ALVES MACEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de União em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de LELIO ALVES MACEDO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de União em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:50

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 06:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 17:38

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:28

Expedição de decisão.

28/11/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:28

Declarada incompetência

27/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:33

Expedição de intimação.

17/07/2025, 09:33

Expedição de despacho.

17/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:35

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:26

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:26

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:22

Expedição de intimação.

12/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MACEDO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de LELIO ALVES MACEDO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 05:43

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Da Conceicao Gantois Rosado (OAB:BA16938) Terceiro Interessado: União Advogado: Ana Regina De Andrade Freitas (OAB:BA12378) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0317394-46.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: LELIO ALVES MACEDO e outros Advogado(s): DANIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA26572) Advogado(s): DESPACHO Expeça-se novo ofício à União e ao Estado da Bahia, conforme determinado no despacho de ID 258877735. Salvador (BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0317394-46.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Lelio Alves Macedo Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Custos Legis: Maria Teixeira Macedo Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Terceiro

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 19:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

17/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

14/01/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

03/12/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2018, 00:00

Publicação

23/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2015, 00:00

Documento

19/10/2015, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Documento

19/10/2015, 00:00

Documento

19/10/2015, 00:00

Documento

19/10/2015, 00:00

Documento

19/10/2015, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Petição

17/07/2015, 00:00

Publicação

17/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Petição

18/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

06/02/2015, 00:00

Petição

29/05/2014, 00:00

Publicação

17/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2014, 00:00

Petição

13/12/2013, 00:00

Publicação

15/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2013, 00:00

Mero expediente

09/08/2013, 00:00

Petição

10/12/2012, 00:00

Remessa

06/11/2012, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Remessa

06/11/2012, 00:00

Remessa

15/10/2012, 00:00

Recebimento

15/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

15/10/2012, 00:00

Petição

08/10/2012, 00:00

Petição

08/10/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

08/10/2012, 00:00

Mandado

20/09/2012, 00:00

Recebimento

04/05/2012, 00:00

Expedição de Mandado

22/03/2012, 00:00

Recebimento

22/03/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

22/03/2012, 00:00

Publicação

13/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2012, 00:00

Mero expediente

05/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2012, 00:00

Recebimento

02/12/2011, 00:00

Remessa

01/12/2011, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2011, 00:00

Despacho

•17/07/2025, 09:33

Despacho

•16/07/2025, 14:14

Despacho

•17/10/2024, 09:00

Despacho

•15/10/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•19/10/2015, 17:00

Despacho

•19/10/2015, 13:17

Despacho

•19/10/2015, 13:17

Decisão

•19/10/2015, 13:17

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Todos os documentos(31)

Decisão

•28/11/2025, 10:28

Decisão

•27/11/2025, 15:21

Despacho

•17/07/2025, 09:33

Despacho

•16/07/2025, 14:14

Despacho

•17/10/2024, 09:00

Despacho

•15/10/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•19/10/2015, 17:00

Despacho

•19/10/2015, 13:17

Despacho

•19/10/2015, 13:17

Decisão

•19/10/2015, 13:17

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Decisão

•19/10/2015, 13:16

Despacho

•19/10/2015, 13:15

Despacho

•19/10/2015, 13:15

Despacho

•19/10/2015, 13:12

Despacho

•19/10/2015, 13:12

Despacho

•19/10/2015, 13:12

Despacho

•19/10/2015, 13:12

Despacho

•30/04/2015, 11:47

Decisão

•26/02/2015, 15:24

Decisão

•26/02/2015, 15:11

Decisão

•06/02/2015, 14:17

Despacho

•14/04/2014, 12:21

Despacho

•09/08/2013, 11:11

Despacho

•05/03/2012, 16:24