Execução Fiscal 0730211-26.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730211-26.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:10

Publicado Decisão em 27/09/2023.

29/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:18

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro De Jesus Sampaio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730211-28.2012.8.05.0039 para 0730211-26.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730211-26.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:36

Expedição de decisão.

25/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:33

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:55

Decisão

•25/09/2023, 16:20

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(24)