Procedimento Comum Cível 8000434-47.2024.8.05.0210 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000434-47.2024.8.05.0210 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:13

Decorrido prazo de MAYANNE RIBEIRO CARMO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 08:37

Baixa Definitiva

30/01/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 08:37

Baixa Definitiva

30/01/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 08:36

Baixa Definitiva

30/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Lopes De Carvalho Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397) Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000434-47.2024.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: MARIA LOPES DE CARVALHO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397), MAYANNE RIBEIRO CARMO registrado(a) civilmente como MAYANNE RIBEIRO CARMO (OAB:BA66271) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB:RS95975), FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB:MG133648) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000434-47.2024.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos. As partes requereram a homologação do acordo em sede de audiência de ID 457391263. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. RIACHÃO DAS NEVES/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Lopes De Carvalho Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397) Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000434-47.2024.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: MARIA LOPES DE CARVALHO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397), MAYANNE RIBEIRO CARMO registrado(a) civilmente como MAYANNE RIBEIRO CARMO (OAB:BA66271) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB:RS95975), FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB:MG133648) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000434-47.2024.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos. As partes requereram a homologação do acordo em sede de audiência de ID 457391263. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. RIACHÃO DAS NEVES/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Lopes De Carvalho Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397) Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000434-47.2024.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: MARIA LOPES DE CARVALHO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397), MAYANNE RIBEIRO CARMO registrado(a) civilmente como MAYANNE RIBEIRO CARMO (OAB:BA66271) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB:RS95975), FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB:MG133648) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000434-47.2024.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos. As partes requereram a homologação do acordo em sede de audiência de ID 457391263. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. RIACHÃO DAS NEVES/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

24/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 10:29

Outros documentos

•07/08/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Lopes De Carvalho Advogado: Emerson Da Silva Lima (OAB:BA64397) Advogado: Mayanne Ribeiro Carmo (OAB:BA66271) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000434-47.2024.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: MARIA LOPES DE CARVALHO Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397), MAYANNE RIBEIRO CARMO registrado(a) civilmente como MAYANNE RIBEIRO CARMO (OAB:BA66271) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB:RS95975), FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB:MG133648) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000434-47.2024.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Vistos. As partes requereram a homologação do acordo em sede de audiência de ID 457391263. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário. P. I. RIACHÃO DAS NEVES/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA LIMA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYANNE RIBEIRO CARMO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

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