Procedimento Comum Cível 8000823-37.2019.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

GERALDO LACERDA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERALDO LACERDA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 24/04/2025.

13/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

13/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:52

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 18:35

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 10:40

Sentença

•10/04/2025, 20:36

13/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 26/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:45

Publicado Intimação em 24/04/2025.

13/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

13/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:52

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 18:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.

14/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 18:07

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.

12/01/2026, 21:43

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 21:43

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

02/08/2025, 10:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:13

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

01/01/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 09:58

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geraldo Lacerda Junior Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000823-37.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: GERALDO LACERDA JUNIOR Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000823-37.2019.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geraldo Lacerda Junior Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000823-37.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: GERALDO LACERDA JUNIOR Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000823-37.2019.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Geraldo Lacerda Junior Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000823-37.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: GERALDO LACERDA JUNIOR Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000823-37.2019.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando inexistir o interesse na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos, imediatamente, conclusos para sentença, tendo em vista se tratar de processo inserto à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

28/08/2024, 18:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.

11/05/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:44

Publicado Intimação em 10/08/2023.

07/09/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 14:14

Publicado Intimação em 10/08/2023.

07/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:59

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:16

Conclusos para decisão

28/08/2020, 15:36

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 16/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 04:44

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 16/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 01:48

Juntada de Petição de réplica

11/07/2020, 21:55

Publicado Intimação em 19/06/2020.

27/06/2020, 07:15

Publicado Intimação em 19/06/2020.

27/06/2020, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 18:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:20

Juntada de Petição de contestação

16/03/2020, 16:43

Publicado Intimação em 28/02/2020.

09/03/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:56

Conclusos para decisão

05/12/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 14:09

Despacho

•07/04/2024, 17:53

Despacho

•06/06/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 18:13

Despacho

•17/12/2019, 11:56