Procedimento Comum Cível 8001371-84.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

NAIR FERREIRA BORGES

CPF

Autor

ESPOLIO DE ERNANDES SANTOS DANTAS

Terceiro

JOSE CARLOS SANTANA DANTAS

CPF

Reu

VANDA LUCIA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

ERONILDA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI

OAB/SP 341087·CPF·Representa: Autor

MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 34636·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

NAIR FERREIRA BORGES

CPF

Autor

ESPOLIO DE ERNANDES SANTOS DANTAS

Terceiro

JOSE CARLOS SANTANA DANTAS

CPF

Reu

VANDA LUCIA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

ERONILDA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

ERIANE SANTANA DANTAS

CPF

Reu

MARCILIO SANTANA DANTAS

CPF

Reu

MARCIA SANTANA DANTAS

CPF

Reu

MAICON SANTANA DANTAS

CPF

Reu

JOSE CARLOS SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIANE SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDA LUCIA SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERONILDA SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILIO SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIA SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAICON SANTANA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ERONILDA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de VANDA LUCIA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MAICON SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MARCILIO SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ERIANE SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 16:39

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ERONILDA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de VANDA LUCIA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MAICON SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:29

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MARCILIO SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ERIANE SANTANA DANTAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de réplica

21/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

13/12/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARCILIO SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERIANE SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de ERONILDA SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de VANDA LUCIA SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAICON SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARCIA SANTANA DANTAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

08/10/2025, 16:09

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

18/09/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente

29/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:48

Não conhecidos os embargos de declaração

12/02/2025, 21:27

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 04/11/2024 23:59.

16/11/2024, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

10/11/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 02/09/2024 23:59.

09/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:52

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001371-84.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB:SP341087) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 465658270 Processo N°: 8001371-84.2024.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI (OAB:SP341087) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24092516292726600000448338556 Salvador/BA, 23 de outubro de 2024.

28/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

27/10/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

27/10/2024, 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8001371-84.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Paulo Cezar Paulozzi Varoni (OAB:SP341087) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 465658270 Processo N°: 8001371-84.2024.8.05.0201 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI (OAB:SP341087) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24092516292726600000448338556 Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:29

Expedição de despacho.

01/08/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 01/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:38

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:00

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.

07/04/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

07/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de NAIR FERREIRA BORGES em 21/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:42

Publicado Despacho em 07/03/2024.

23/03/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

23/03/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:04

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

18/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:08

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:08

Decisão

•16/09/2025, 17:13

Decisão

•02/09/2025, 17:29

Outros documentos

•29/05/2025, 16:54

Petição

•18/03/2025, 16:48

Decisão

•12/02/2025, 21:27

Outros documentos

•24/10/2024, 17:25

Outros documentos

•24/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:29

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:08

Decisão

•16/09/2025, 17:13

Decisão

•02/09/2025, 17:29

Outros documentos

•29/05/2025, 16:54

Petição

•18/03/2025, 16:48

Decisão

•12/02/2025, 21:27

Outros documentos

•24/10/2024, 17:25

Outros documentos

•24/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:29

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Despacho

•01/08/2024, 17:21

Decisão

•19/03/2024, 16:35

Decisão

•19/03/2024, 16:30

Despacho

•05/03/2024, 13:56

Despacho

•04/03/2024, 15:01