Procedimento Comum Cível 8005320-62.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

EDSON SOUZA CUNHA

CPF

Autor

BR MOTOS

Terceiro

PEDRO RIBEIRO NETO

Terceiro

MOTO CLUBE ZEUS

CNPJ

Reu

BR MOTOS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR

OAB/BA 55683·CPF·Representa: Autor

ARLEI MARTINS FERNANDES

OAB/BA 69164·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO

OAB/BA 32685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDSON SOUZA CUNHA

CPF

Autor

BR MOTOS

Terceiro

PEDRO RIBEIRO NETO

Terceiro

MOTO CLUBE ZEUS

CNPJ

Reu

BR MOTOS

Reu

PEDRO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

BRASIL MOTO CLUBE

CNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO NETO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de BRASIL MOTO CLUBE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:12

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2026, 01:27

Expedição de mandado.

09/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRASIL MOTO CLUBE em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2026 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

23/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:15

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de BRASIL MOTO CLUBE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 08:12

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2026, 01:27

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 14:17

Decisão

•23/03/2026, 11:15

09/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de BRASIL MOTO CLUBE em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:51

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/06/2026 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

23/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:25

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:29

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:11

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:02

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:02

Decorrido prazo de BRASIL MOTO CLUBE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:02

Publicado Despacho em 09/06/2025.

04/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:18

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:15

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Edson Souza Cunha Advogado: David Cardoso Andrade Junior (OAB:BA55683) Reu: Pedro Ribeiro Neto Advogado: Celso Luiz Pasqualli Filho (OAB:BA32685) Reu: Brasil Moto Clube Advogado: Arlei Martins Fernandes (OAB:BA69164) Intimação: 8005320-62.2022.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SOUZA CUNHA REU: PEDRO RIBEIRO NETO, BRASIL MOTO CLUBE O CPC/2015 trouxe nas suas normas fundamentais o dever de cooperação envolvendo todos os sujeitos processuais a fim de se obter, em tempo razoável, a decisão de mérito relativa ao conflito apresentado ao Poder Judiciário. Essa postura participativa foi observada também no saneamento do processo, tanto por meio de audiência com tal finalidade quanto pela possibilidade de se pedir ajustes acaso feito individualmente pelo magistrado. Isso não impede que as partes sejam chamadas a colaborar de outra maneira na construção do saneamento. A prévia oitiva das partes sobre os pontos controvertidos permite uma análise mais apurada da lide com reflexo no ônus da prova e na eventual atividade probatória nos atos processuais seguintes. Assim, com base no dever de cooperação, intimem-se as partes para que indiquem os pontos que entendem controvertidos. Prazo de 15 dias. Em seguida, concluso para saneamento. Vitória da Conquista, 17 de outubro de 2024 Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005320-62.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de ARLEI MARTINS FERNANDES em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 04:13

Decorrido prazo de ARLEI MARTINS FERNANDES em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de ARLEI MARTINS FERNANDES em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Decorrido prazo de DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 03:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.

15/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:06

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:51

Juntada de certidão

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de EDSON SOUZA CUNHA em 13/02/2023 23:59.

11/03/2023, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.

07/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:50

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 16:54

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 15:59

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 17/10/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

18/10/2022, 09:51

Juntada de termo de audiência

18/10/2022, 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2022, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 17:12

Publicado Intimação em 03/08/2022.

05/08/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 23:04

Juntada de informação

04/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:15

Expedição de Carta.

02/08/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:12

Expedição de Carta.

02/08/2022, 09:12

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 17/10/2022 15:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

01/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:14

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:27

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 15:08

Despacho

•13/11/2025, 14:29

Despacho

•05/06/2025, 11:15

Despacho

•05/06/2025, 10:49

Despacho

•09/04/2025, 10:56

Despacho

•17/10/2024, 10:56

Despacho

•17/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:50

Despacho

•01/08/2022, 12:14

Despacho

•03/05/2022, 09:05