Inventário 0000956-84.2009.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

R$ 930,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON LOPES BASTOS

OAB/BA 8047·CPF·Representa: Autor

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:17

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:54

Publicado Despacho em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:01

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:17

Juntada de certidão

15/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:55

07/02/2026, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 13:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:19

Decorrido prazo de LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:54

Publicado Despacho em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:55

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 10:55

Expedição de E-Carta.

07/07/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:55

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lucia Helena Oliveira Caribe Ribeiro Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Executado: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lavinia Costa Santos Pinho (OAB:BA54886) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0000956-84.2009.8.05.0228 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: LUCIA HELENA OLIVEIRA CARIBE RIBEIRO PARTE RÉ: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000956-84.2009.8.05.0228 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cumpra a inventariante o despacho de id 27353554 - Pág. 1 Quanto ao requerimento de id. 27353544 - Pág. 2, poderá ser formulado no processo administrativo iniciado apra o recolhimento do ITCMD, não havendo, prima facie, óbice a que seja realizada sobre partilha em relação aos bens cuja titularidade não esteja regularizada em nome do de cujos. Promova a inventariante, no prazo de 30 dias as certidões de inteiro teor dos imóveis que compõem o acervo do inventário. Publique-se Santo Amaro-BA, 16 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:37

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 08:34

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

15/05/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

15/05/2024, 04:55

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2024, 12:03

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

30/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:51

Publicado Sentença em 13/07/2023.

15/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 11:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:25

Devolvidos os autos

12/06/2019, 03:40

ATO ORDINATÓRIO

23/08/2017, 10:17

CONCLUSÃO

17/03/2017, 15:22

PETIÇÃO

17/03/2017, 15:21

RECEBIMENTO

09/03/2017, 14:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/03/2017, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/03/2017, 15:33

MERO EXPEDIENTE

01/02/2017, 16:25

CONCLUSÃO

11/10/2016, 10:57

PETIÇÃO

11/10/2016, 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/09/2015, 15:16

RECEBIMENTO

08/09/2015, 14:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/06/2015, 15:57

MERO EXPEDIENTE

04/05/2015, 14:22

CONCLUSÃO

25/10/2011, 15:37

CONCLUSÃO

08/03/2010, 14:40

PETIÇÃO

19/11/2009, 12:32

RECEBIMENTO

19/11/2009, 09:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/08/2009, 16:28

CONCLUSÃO

15/07/2009, 16:20

DISTRIBUIÇÃO

15/07/2009, 16:03

Despacho

•12/10/2025, 11:54

Despacho

•08/10/2025, 22:27

Despacho

•03/05/2025, 13:31

Despacho

•02/05/2025, 11:10

Despacho

•17/10/2024, 12:49

Despacho

•16/10/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 12:03

Acórdão

•04/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 17:16

Sentença

•03/04/2023, 11:50

Despacho

•12/06/2019, 03:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:55

Despacho

•12/10/2025, 11:54

Despacho

•08/10/2025, 22:27

Despacho

•03/05/2025, 13:31

Despacho

•02/05/2025, 11:10

Despacho

•17/10/2024, 12:49

Despacho

•16/10/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 12:03

Acórdão

•04/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:51

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 17:16

Sentença

•03/04/2023, 11:50

Despacho

•12/06/2019, 03:40

Despacho

•12/06/2019, 03:40

Despacho

•12/06/2019, 03:40