Execução Fiscal 0014541-23.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.574,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA LUCIA COSTA MENDONCA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIA LUCIA COSTA MENDONCA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:03

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

06/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

06/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:36

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA MENDONCA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:03

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:40

Sentença

•06/02/2026, 09:40

06/02/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/01/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

06/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

06/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 15:14

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 04:21

Expedição de despacho.

27/02/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:52

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•06/02/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:12

Despacho

•27/02/2024, 17:09

Sentença

•15/04/2019, 15:45