Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS
OAB/BA 6204·CPF·Representa: Autor
ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO
OAB/BA 15210·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Maria Conceicao Mota Dias Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210)
Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0145558-49.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
REQUERENTE: MARIA CONCEICAO MOTA DIAS Advogado(s): CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS (OAB:BA6204), ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO (OAB:BA15210)
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0145558-49.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc.
Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0145558-49.2004.8.05.0001.
Requerente: Maria Conceicao Mota Dias Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0145558-49.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: MARIA CONCEICAO MOTA DIAS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 5 de junho de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0145558-49.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MOTA DIAS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022, 11:11
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 11:11
Juntada de Petição de apelação
22/08/2022, 18:56
Publicado Sentença em 29/07/2022.
20/08/2022, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022, 11:46
Expedição de sentença.
28/07/2022, 11:46
Julgado improcedente o pedido
26/04/2022, 18:01
Conclusos para julgamento
26/04/2022, 11:37
Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.
05/12/2020, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020, 04:41
Devolvidos os autos
27/11/2020, 17:56
Documentos
Sentença
•21/10/2024, 09:03
Sentença
•17/10/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0145558-49.2004.8.05.0001.
Requerente: Maria Conceicao Mota Dias Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0145558-49.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: MARIA CONCEICAO MOTA DIAS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 5 de junho de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0145558-49.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MOTA DIAS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022, 11:11
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 11:11
Juntada de Petição de apelação
22/08/2022, 18:56
Publicado Sentença em 29/07/2022.
20/08/2022, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022, 11:46
Expedição de sentença.
28/07/2022, 11:46
Julgado improcedente o pedido
26/04/2022, 18:01
Conclusos para julgamento
26/04/2022, 11:37
Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.