Usucapião 0396642-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COSME SOARES MONACO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 34986·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COSME SOARES MONACO

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

ROGERIO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ODETE DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO DO ESTADO DA BAHIA ADVOCACISGERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

25/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:19

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:01

Nomeado curador

15/01/2026, 11:35

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:48

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:51

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 06/11/2023 23:59.

25/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

25/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:01

Decisão

•15/01/2026, 11:35

08/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:19

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:01

Nomeado curador

15/01/2026, 11:35

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:48

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:51

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:55

Expedição de intimação.

11/09/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:05

Publicado Despacho em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496448455

19/05/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:03

Juntada de certidão

15/01/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Procuradoria Da União Do Estado Da Bahia Advocacisgeral Da União Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Odete De Tal Terceiro Interessado: Rogério Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0396642-27.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: COSME SOARES MONACO Advogado(s): VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA34986) Advogado(s): DESPACHO Certifique o cartório acerca da intimação dos Entes Federativos. Após, autos conclusos. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0396642-27.2012.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Cosme Soares Monaco Advogado: Valdomiro Rodrigues De Souza (OAB:BA34986) Terceiro

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:24

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:14

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 19:01

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:12

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

Petição

06/10/2021, 00:00

Publicação

30/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

23/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2020, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

28/08/2019, 00:00

Expedição de Edital

21/03/2016, 00:00

Expedição de documento

21/03/2016, 00:00

Petição

15/03/2016, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Petição

04/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/08/2015, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2015, 00:00

Expedição de documento

13/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2015, 00:00

Publicação

04/02/2015, 00:00

Remessa

04/02/2015, 00:00

Remessa

04/02/2015, 00:00

Mero expediente

30/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2015, 00:00

Remessa

07/01/2013, 00:00

Publicação

18/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2012, 00:00

Mero expediente

11/12/2012, 00:00

Recebimento

06/11/2012, 00:00

Remessa

01/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:48

Despacho

•19/05/2025, 10:46

Despacho

•14/05/2025, 12:16

Despacho

•17/10/2024, 08:34

Despacho

•15/10/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:14

Despacho

•23/09/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 10:55

Despacho

•28/08/2019, 10:46

Despacho

•28/08/2019, 10:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/01/2026, 11:01

Decisão

•15/01/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:48

Despacho

•19/05/2025, 10:46

Despacho

•14/05/2025, 12:16

Despacho

•17/10/2024, 08:34

Despacho

•15/10/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:14

Despacho

•23/09/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 10:55

Despacho

•28/08/2019, 10:46

Despacho

•28/08/2019, 10:46

Despacho

•30/01/2015, 13:49

Despacho

•11/12/2012, 12:23