Procedimento Comum Cível 0501006-32.2017.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 37.404,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

JOEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVALDO NERIS FILHO

OAB/BA 41391·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

EDSON ALVES BRAGA JUNIOR

OAB/BA 28225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VIVALDO NERIS FILHO

OAB/BA 41391·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

EDSON ALVES BRAGA JUNIOR

OAB/BA 28225·CPF·Representa: Réu

DANILO LOPES FRANCO

OAB/BA 37278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:20

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOEL LIMA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:33

Juntada de certidão dd2g

10/03/2026, 10:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 21:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:16

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:20

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de JOEL LIMA DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:33

Acórdão

•28/01/2026, 14:54

12/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:33

Juntada de certidão dd2g

10/03/2026, 10:24

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 21:41

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 13:49

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joel Lima Da Silva Advogado: Vivaldo Neris Filho (OAB:BA41391) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Danilo Lopes Franco (OAB:BA37278) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Doutor Orman Ribeiro dos santos, s/n, Bairro Barro Vermelho - Itaberaba-BA, CEP 46.880-000 - Fone: (75)3251-1919 (ramal 4) - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501006-32.2017.8.05.0112 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes através de seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. ITABERABA, 18 de agosto de 2022. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.) CARMELIA ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0501006-32.2017.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba

21/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/09/2022 23:59.

23/10/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOEL LIMA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

23/10/2022, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

17/10/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:28

Juntada de certidão

23/08/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 15:23

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

19/06/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022

19/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 17:46

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:41

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:57

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 16:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 11:50

Nomeado perito

27/07/2021, 11:50

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:18

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:13

Publicado Despacho em 11/02/2021.

15/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/08/2020 23:59:59.

12/10/2020, 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2020.

09/09/2020, 11:41

Conclusos para despacho

04/09/2020, 15:27

Publicado Intimação em 30/07/2020.

27/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 12:26

Juntada de certidão

04/08/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 17:09

Conclusos para julgamento

17/07/2019, 16:09

Expedição de intimação.

17/07/2019, 16:07

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/07/2019, 15:56

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2019, 13:45

Publicação

29/04/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

08/04/2019, 00:00

Documento

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/10/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

11/07/2018, 00:00

Expedição de documento

15/06/2018, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Expedição de documento

07/03/2018, 00:00

Petição

13/12/2017, 00:00

Documento

05/12/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

13/09/2017, 00:00

Despacho

•23/04/2025, 10:14

Despacho

•12/02/2025, 21:41

Sentença

•23/01/2025, 10:19

Sentença

•13/01/2025, 16:28

Decisão

•03/04/2024, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:46

Decisão

•27/07/2021, 11:50

Despacho

•09/04/2021, 14:18

Despacho

•18/12/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:26

Despacho

•19/03/2020, 09:23

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:33

Acórdão

•28/01/2026, 14:54

Despacho

•23/04/2025, 10:14

Despacho

•12/02/2025, 21:41

Sentença

•23/01/2025, 10:19

Sentença

•13/01/2025, 16:28

Decisão

•03/04/2024, 17:34

Despacho

•26/02/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:46

Decisão

•27/07/2021, 11:50

Despacho

•09/04/2021, 14:18

Despacho

•18/12/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:26

Despacho

•19/03/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 13:52

Despacho

•04/10/2018, 14:04

Despacho

•11/07/2018, 12:45

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 15:12

Decisão

•27/10/2017, 08:27

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 11:16

Despacho

•13/09/2017, 12:07