PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Jose Augusto Oliveira Andrade em 29/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:36
Decorrido prazo de Jose Augusto Oliveira Andrade em 29/10/2024 23:59.
08/04/2026, 20:05
Publicado Intimação em 21/10/2024.
08/04/2026, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2025, 09:25
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025, 00:50
Arquivado Definitivamente
08/08/2025, 11:01
Baixa Definitiva
08/08/2025, 11:01
Expedição de intimação.
08/08/2025, 10:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2025, 16:54
Expedição de decisão.
22/05/2025, 16:54
Conclusos para decisão
06/05/2025, 12:05
Juntada de certidão
06/05/2025, 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025, 17:44
Documentos
Decisão
•08/08/2025, 10:57
Decisão
•22/05/2025, 16:54
29/10/2025, 09:25
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025, 00:50
Arquivado Definitivamente
08/08/2025, 11:01
Baixa Definitiva
08/08/2025, 11:01
Expedição de intimação.
08/08/2025, 10:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2025, 16:54
Expedição de decisão.
22/05/2025, 16:54
Conclusos para decisão
06/05/2025, 12:05
Juntada de certidão
06/05/2025, 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
26/02/2025, 17:44
Expedição de decisão.
22/01/2025, 12:13
Expedição de intimação.
21/01/2025, 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025, 09:00
Conclusos para decisão
20/01/2025, 10:55
Juntada de certidão
20/01/2025, 10:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007039-83.2006.8.05.0079.
Apelado: Jose Augusto Oliveira Andrade
Apelante: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 0007039-83.2006.8.05.0079
AUTOR: ESTADO DA BAHIA
RÉU: Jose Augusto Oliveira Andrade Destinatário: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada as partes para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender pertinente. Eunápolis, 17 de outubro de 2024. FRANCELINA ALVES MOREIRA DE SOUZA Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0007039-83.2006.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
21/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
17/10/2024, 13:20
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 13:19
Juntada de certidão
19/09/2024, 09:51
Recebidos os autos
19/09/2024, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024, 09:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/04/2024, 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/04/2024, 11:00
Juntada de termo
25/04/2024, 10:47
Juntada de certidão
25/04/2024, 10:19
Publicado Intimação em 11/12/2023.
23/12/2023, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023, 09:48
Juntada de Edital
06/12/2023, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 15:23
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 15:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 01:50
Expedição de intimação.
14/08/2023, 10:38
Juntada de Outros documentos
14/08/2023, 10:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023, 17:43
Expedição de intimação.
20/04/2023, 14:12
Juntada de certidão
23/09/2020, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2020, 10:50
Conclusos para despacho
02/04/2020, 21:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2019 23:59:59.