Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0000262-15.2015.8.05.0258 - TJBA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0000262-15.2015.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Leal Moura Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Testemunha: Darlon De Souza Santos Testemunha: Franknando Francisco Araujo De Matos Testemunha: Vinicius Dos Santos De Souza Testemunha: Jacó Cordeiro Ferreira Testemunha: Pedro Marcos Leite Moura Testemunha: Joilson Jose Costa Ramos Intimação: ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2023 procedi conforme determinado AIJ designada para o dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS, nos autos do Processo nº 0000262-15.2015.8.05.0258 (conjuntamente com o processo 8000365-65.2024.8.05.0258), em face de Rafael Leal Moura. Proceda-se o Cartório as intimações necessárias. A audiência será realizada presencialmente, sendo facultado ao Ministério Público e Advogados a participação por videoconferência, mediante acesso pelo link https://guest.lifesize.com/908379. É a Certidão. Teofilândia, 17 de outubro de 2024 Eu, Escrivã. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000262-15.2015.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teofilândia

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2022, 07:58

Expedição de intimação.

14/10/2022, 07:49

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 07:43

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 07:41

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 07:40

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 07:39

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 07:36

Juntada de outros documentos

14/10/2022, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/05/2022, 21:48

Expedição de intimação.

11/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de CIENTE MP

22/11/2021, 19:10

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 22:08

Acórdão

•03/02/2026, 20:52

—

Partes do Processo(59)

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de Ofício.

Juntada de outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de CIENTE MP

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