Execução Fiscal 0016379-98.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016379-98.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Carlos Ritter Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016379-85.2011.8.05.0039 para 0016379-98.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016379-98.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:26

Expedição de despacho.

08/05/2023, 13:24

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:35

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:16

Despacho

•08/05/2023, 13:24

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/07/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Todas as movimentações(20)

legal