Mandado de Segurança Cível 0341348-87.2012.8.05.0001 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0341348-87.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 23/10/2024.

05/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:59

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Eduardo Jose Da Costa Moura Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Lucas Gonzales Arditti (OAB:BA27207) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0341348-87.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542), LUCAS GONZALES ARDITTI (OAB:BA27207), ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260) IMPETRADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0341348-87.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador, 16 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/10/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Eduardo Jose Da Costa Moura Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Lucas Gonzales Arditti (OAB:BA27207) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0341348-87.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA Advogado(s): VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542), LUCAS GONZALES ARDITTI (OAB:BA27207), ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260) IMPETRADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0341348-87.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador, 16 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/10/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 10:24

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:34

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 08:56

Sentença

•17/10/2024, 10:24

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DA COSTA MOURA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(62)