OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
OAB/BA 11318·CPF·Representa: Autor
ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 388988/2026 -
05/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 388988/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/04/2026, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/04/2026, 14:01
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/04/2026, 20:38
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 388988/2026
23/04/2026, 19:21
Protocolizada Petição 388988/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026
23/04/2026, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1179736/2025 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179736 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Embargos de Declaração de CESAR MOREIRA SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663/BA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:36
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663/BA
25/02/2026, 13:54
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 11:10
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
30/04/2026, 14:01
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/04/2026, 20:38
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 388988/2026
23/04/2026, 19:21
Protocolizada Petição 388988/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2026
23/04/2026, 18:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1179736/2025 - EDcl no AgInt no
26/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179736 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Embargos de Declaração de CESAR MOREIRA SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663/BA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:36
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2973663/BA
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
15/12/2025, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para OPTIVISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1179736/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.
15/12/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1179736/2025 -
04/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1179736/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)
02/12/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1179736/2025
02/12/2025, 18:20
Protocolizada Petição 1179736/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756899 - AgInt no AREsp 2973663 - Publicação prevista para 29/09/2025
24/09/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
24/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/09/2025, 19:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para OPTIVISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 756899/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.
15/09/2025, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 756899/2025 -
22/08/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756899/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)
20/08/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756899/2025
20/08/2025, 18:36
Protocolizada Petição 756899/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025
20/08/2025, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
30/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025, 01:08
Não conhecido o recurso de CESAR MOREIRA SAMPAIO
25/07/2025, 20:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
25/07/2025, 20:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/07/2025, 21:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641344/2025
11/07/2025, 20:41
Protocolizada Petição 641344/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025
11/07/2025, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/07/2025
08/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502345460. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA