Execução Fiscal 0751100-98.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751100-98.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 02:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/03/2026, 02:23

Expedição de E-Carta.

10/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:01

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:39

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petições diversas

23/04/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:03

Expedição de decisão.

03/04/2025, 12:03

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Modden Servicos De Mao De Obra Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751100-69.2012.8.05.0039 para 0751100-98.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751100-98.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:05

Despacho

•02/09/2025, 12:39

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Todas as movimentações(26)