Execução de Título Extrajudicial 8000236-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.496,02

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 12/06/2024.

25/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 14/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:03

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 12/06/2024.

25/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 14/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

02/03/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BRITO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:04

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 21:01

Juntada de certidão

17/11/2025, 21:01

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 15:15

Mandado devolvido Positivamente

10/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

29/07/2025, 12:54

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:52

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 13:30

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Maria Cristina Santos Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000236-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) EXECUTADO: MARIA CRISTINA SANTOS BRITO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000236-55.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... 1) Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, conforme demonstrativo do débito atualizado que acompanha a petição inicial, devendo constar do mandado que a parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos do art. 914 do CPC. 2) Deverão os embargos serem distribuídos por dependência e autuados em apartado, vindo conclusos imediatamente, a teor do art. 914, § 1º do CPC. 3) Na hipótese de não pagamento, proceda-se de imediato à penhora, sob pena de penhora nos termos do artigo 829, §1º, do CPC, lavrando-se o respectivo auto, se for o caso, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado; 4) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida, o qual será reduzido à metade no caso de pagamento integral da dívida no prazo supra concedido, consoante 827, §1º, do CPC. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER. Salvador, 01 de agosto de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

11/11/2024, 09:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

31/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Maria Cristina Santos Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000236-55.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTOS BRITO em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:26

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:06

Publicado Decisão em 11/01/2024.

12/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 17:18

Declarada incompetência

10/01/2024, 08:25

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 11:32

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:10

Despacho

•02/12/2025, 20:34

Despacho

•24/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 12:49

Despacho

•20/08/2024, 09:35

Despacho

•01/08/2024, 10:12

Despacho

•10/06/2024, 00:25

Despacho

•24/04/2024, 14:07

Decisão

•10/01/2024, 17:18

Decisão

•10/01/2024, 08:25