Execução Fiscal 8000735-59.2017.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRADO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Terceiro

PRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITA MAYRA PIRES BRITO

Terceiro

CONDOMINIO VILLAGIO PRAIA DE GUARATIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIDEAO ROCHA BARRETO

OAB/BA 20578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PRADO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Terceiro

PRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITA MAYRA PIRES BRITO

Terceiro

CONDOMINIO VILLAGIO PRAIA DE GUARATIBA

Terceiro

JORGE LAURINDO DOS SANTOS

Terceiro

JORGE LAURINDO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:17

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:17

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:15

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

07/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:31

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:16

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:09

Todas as movimentações(22)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:17

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:17

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:15

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:17

Despacho

•25/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 07:39

Publicado Despacho em 21/10/2024.

07/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:31

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:16

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Jorge Laurindo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000735-59.2017.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: JORGE LAURINDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 8000735-59.2017.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba, 14 de fevereiro de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 11:30

Conclusos para decisão

17/10/2017, 11:30

Despacho

•17/10/2024, 12:58

Despacho

•15/02/2023, 11:49

Despacho

•05/11/2018, 13:05