Procedimento Comum Cível 8001478-42.2016.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001478-42.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Girassol Empreendimentos Ltda Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599) Reu: Opermaq Operacao De Maquinas Ltda Advogado: Rodrigo Freitas De Natale (OAB:SP178344) Advogado: Patricia Madrid Baldassare Fonseca (OAB:SP227704) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp: (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 006/2016 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para Nome: GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 904, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-260, intimado(a) através de Advogado(s) do reclamante: JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA, ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR, Nome: OPERMAQ OPERACAO DE MAQUINAS LTDA Endereço: Edifício Itamarati, 38 - SALA 1109, Rua dos Tupis 38, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-901, intimado(a) através de Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA. Para ser cumprido na forma seguinte: Processo nº 8001478-42.2016.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA, ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR REU: OPERMAQ OPERACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FREITAS DE NATALE, PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 17/12/2024 às 14h. ADVERTÊNCIAS: 1. Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2. As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020. ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/501943 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 501943 • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Cumpra-se na forma da Lei. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo. JANETE ARAUJO DA CRUZ Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001478-42.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

21/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de OPERMAQ OPERACAO DE MAQUINAS LTDA em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de OPERMAQ OPERACAO DE MAQUINAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

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Todos os documentos(16)